30/07/2010 - 9:06
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira dois projetos de reforma para o setor de petróleo e mineração, que ainda devem ser avaliados pelo Senado, com o objetivo de evitar um derramamento de petróleo como o ocorrido no Golfo do México.
Os projetos contam com o apoio da Casa Branca.
Um deles busca assegurar o pagamento de danos pelas companhias responsáveis por derramamentos, mas tira o teto de 75 milhões de dólares atualmente em vigor para estes casos.
Também introduz uma série de modificações de segurança para as perfurações no mar, assim como para a exploração mineira; e impõe sanções mais duras para as violações nesse tema.
Além disso, dissolve o serviço de gestão de recursos mineiros (MMS, da sigla em inglês), criticado por sua leniência na inspeção da plataforma da BP que causou o vazamento depois de sua explosão em 20 de abril, enquanto separa as competências para a supervisão dos diferentes aspectos da atividade.
O outro projeto busca a proteção dos trabalhadores do setor em assuntos de saúde e segurança, e proíbe as companhias de sancionar ou despedir funcionários que violem a segurança.
Ambos os projetos – aprovados antes do recesso parlamentar de seis semanas – enfrentam um incerto destino no Senado.
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