04/08/2025 - 16:13
Projeto visa desistimuçar estrangeiros que permanecem irregularmente após entrada como turista ou a trabalho. Regra afeta países com informações de triagem consideradas insuficientes, mas lista ainda não foi divulgada.Os Estados Unidos devem começar a exigir o depósito de caução de até 15 mil dólares (R$82 mil) para alguns vistos de turismo e negócios, segundo informou o governo americano nesta segunda-feira (04/08). A medida faz parte de um programa-piloto que entrará em vigor em 20 de agosto e tem como objetivo coibir visitantes que permanecem no país além do prazo permitido.
De acordo com o aviso, o programa dará aos oficiais consulares dos EUA a discricionariedade de impor cauções a visitantes provenientes de países com altas taxas de permanência irregular. Os depósitos também poderão ser exigidos de pessoas vindas de lugares onde as informações de triagem são consideradas insuficientes, diz o governo.
Os países afetados serão listados assim que o programa entrar em vigor, informou o documento. Cidadãos de países participantes do Programa de Isenção de Visto não serão afetados.
O novo programa terá duração aproximada de um ano, e os oficiais consulares poderão decidir entre três opções de valor para as cauções: 5, 10 ou 15 mil dólares (R$ 28 mil, R$ 55 mil ou R$82 mil).
Um programa-piloto semelhante foi lançado em novembro de 2020, nos últimos meses do primeiro mandato de Trump, mas não chegou a ser totalmente implementado devido à queda nas viagens internacionais durante a pandemia da covid-19.
Outros tipos de cauções para vistos já foram propostos anteriormente no país, mas nunca foram implementadas. O Departamento de Estado tradicionalmente desestimulava essa exigência por considerar burocrático o processo de depósito e liberação da caução.
Quem pode ser afetado?
O Departamento de Estado informou não ser possível estimar quantos solicitantes de visto poderiam ser afetados pela mudança. Também não está claro quais cidadãos precisarão pagar o depósito.
“Estrangeiros que solicitam vistos de visitante temporário para negócios ou turismo e que sejam nacionais de países identificados pelo Departamento como tendo altas taxas de permanência irregular, onde as informações de triagem e verificação sejam consideradas deficientes, ou que ofereçam cidadania por investimento (se o estrangeiro obteve cidadania sem exigência de residência) poderão estar sujeitos ao programa-piloto”, diz o governo.
Países já incluídos na proibição de viagem de Trump emitida em junho apresentam altas taxas de permanência irregular, como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen.
Segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos referentes a 2013, outras nações também têm taxas elevadas de permanência irregular para vistos de turismo e negócios. Entre elas, estão Angola, Benin, Cabo Verde,Quirguistão, Liberia e Togo – todos acima de 10% do total de entradas.
O Brasil registra um índice menor. Apenas 1,62% dos brasileiros que entraram nos EUA como turistas não deixaram o país dentro do prazo permitido.
Contudo, em números absolutos, é o quarto país com a maior quantidade de cidadãos que permaneceram irregularmente, com 20.811 casos registrados em 2023. O Brasil perde apenas para Venezuela, Colômbia e Haiti.
Endurecimento das regras de imigração
O presidente dos EUA, Donald Trump, tem dado ênfase ao combate à imigração ilegal durante seu mandato, destinando mais recursos para a segurança de fronteiras e para prender pessoas em situação irregular no país.
Em maio, ele exigiu triagem das redes sociais para emissão de vistos para estudantes de intercâmbio. No mês seguinte, emitiu uma proibição de viagem que bloqueia total ou parcialmente a entrada de cidadãos de 19 países nos EUA por motivos de segurança nacional.
Já na semana passada, o Departamento de Estado anunciou que alguns solicitantes de renovação de visto terão que se submeter a uma entrevista presencial adicional, algo que anteriormente não era exigido.
gq (Reuters, AP)
