26/02/2015 - 19:55
A entidade reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feiram, uma nova regulamentação que veta uma internet com duas velocidades, uma medida muito polêmica em um país superconectado.
A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) aprovou a norma por três votos a favor e dois contra, proibindo principalmente aos provedores de internet deter ou bloquear certos conteúdos a serviços legais online.
A regulamentação proíbe, inclusive, aos provedores vender uma conexão mais rápida a alguns serviços online.
Trata-se de uma nova tentativa da FCC para garantir a “neutralidade” na internet, um princípio que causou polêmica nos Estados Unidos e em outros países e visa a garantir a igualidade de acesso de todos à internet.
Uma regulamentação anterior da comissão tinha sido anulada há um ano pela Justiça, por meio de um recurso do Verizon, um dos grandes grupos americanos de telecomunicações, e o novo projeto também motivou acalorados debates políticos em Washington.
“A internet é a última ferramenta da liberdade de expressão” e “é importante demais para permitir que os provedores de (serviços) de banda larga determinem as regras”, argumentou antes da votação o presidente da FCC, Tom Wheeler.
Um dos dois delegados que se opunham ao projeto, Ajit Pai, condenou a medida, evocando “uma inclinação monumental para um controle governamental da internet”.
Serviços em streaming como Netflix, Twitter e Yelp apoiaram as medidas, enquanto os provedores de internet, como AT&T, Verizon e Comcast as consideraram duras demais e ameaçaram interpor novos recursos legais.
Houve divisão também entre os democratas, a começar pelo presidente Barack Obama, que em novembro defendeu “uma internet livre e aberta” e os republicanos, que podem usar sua maioria no Congresso para invalidar as novas regras.
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