16/01/2021 - 11:41
As autoridades federais dos Estados Unidos realizaram sua décima terceira e última execução em seis meses neste sábado (16), de acordo com a mídia local, quatro dias antes do presidente republicano Donald Trump ceder o poder ao democrata Joe Biden.
Dustin Higgs, um afro-americano de 48 anos, recebeu uma injeção letal na penitenciária federal de Terre-Haute, em Indiana, informou o jornal The New York Times.
O condenado foi declarado morto às 01h23, disse o jornal de Nova York, citando uma declaração do Federal Bureau of Prisons.
Certa noite, em janeiro de 1996, Higgs convidou três jovens mulheres para o seu apartamento perto de Washington com dois amigos. Uma das garotas recusou seus avanços, e ele se ofereceu para levá-las para casa, mas em vez disso parou em terras federais isoladas.
Lá, segundo o Departamento de Justiça, ele ordenou que um de seus amigos atirasse nas três mulheres.
Em 2000, ele foi condenado à morte por sequestro e assassinato. O autor dos tiros foi condenado à prisão perpétua.
“É arbitrário e injusto punir Higgs mais do que o assassino”, disse seu advogado, Shawn Nolan, em um pedido de clemência dirigido a Trump no final de dezembro.
Mas o presidente republicano, um ferrenho defensor da pena de morte, não concordou. Pelo contrário, seu governo foi à Justiça para prosseguir com a execução antes que ele deixasse a Casa Branca na próxima quarta-feira.
Um tribunal havia ordenado seu adiamento com base no fato de que Higgs havia contraído covid-19 e que seus pulmões afetados pela doença provavelmente sofreriam fortes dores no momento da injeção de pentobarbital.
O Departamento de Justiça imediatamente apelou e ganhou o caso.
A Suprema Corte rejeitou um último recurso relacionado a questões jurisdicionais. O tribunal superior agora tem seis juízes conservadores entre seus nove membros, três deles nomeados por Trump. Desde o verão, ele tem dado sinal verde para execuções federais.
– Uma série sem precedentes –
O governo republicano retomou essa prática suspensa por 17 anos em julho, enquanto os estados passaram a adiar todas as execuções para evitar a disseminação do vírus.
Desde então, 12 pessoas receberam injeções letais em Terre-Haute, incluindo, pela primeira vez em quase 70 anos, uma mulher, que foi executada na terça-feira, apesar de dúvidas sobre sua saúde mental.
“Nunca houve tantas execuções federais em um período de tempo tão curto”, disse Richard Dunham, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, com sede em Washington. “O maior número de civis executados pelas autoridades federais foi 16 em 1896”, em comparação com 13 nos últimos seis meses.
Com a execução de Higgs, seis condenados sofreram pena de morte desde a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 3 de novembro, um evento sem precedentes, acrescenta Dunham.
“Historicamente, os presidentes que encerram seus mandatos se concentram em indultos e comutações de sentenças”, lembra ele. Antes de Trump, nenhum presidente cessante “usava seu poder discricionário para matar pessoas em vez de perdoá-las”.
Segundo o especialista, o perfil dos condenados reflete problemas recorrentes na aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, com super-representação de afro-americanos (sete dos 13). Além disso, dois dos executados tinham deficiências intelectuais graves, dois sofriam de problemas mentais e dois tinham acabado de atingir a maioridade no momento do crime.
Biden, que tomará posse como novo presidente na quarta-feira, se opõe à pena de morte e prometeu trabalhar com o Congresso para tentar aboli-la em nível federal.
Deputados democratas apresentaram na segunda-feira um projeto de lei nesse sentido, que tem chance de ser aprovado com a retomada do controle do Senado pelo partido.
