02/06/2020 - 15:28
Os Estados Unidos lançaram uma investigação formal nesta terça-feira sobre as taxas cobradas pelos serviços digitais aplicados em vários países, incluindo as de União Europeia, Reino Unido, Turquia e Índia.
“O presidente (Donald) Trump está preocupado com o fato de muitos de nossos parceiros comerciais estarem adotando regras tributárias que visam injustamente às empresas americanas”, disse Robert Lighthizer, representante de comércio dos Estados Unidos (USTR).
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“Estamos prontos para tomar todas as medidas para defender nossas empresas e nossos funcionários contra todas as formas de discriminação”, acrescentou.
A investigação foi iniciada no âmbito do artigo 301 da lei comercial de 1974, que durante o mandato de Trump foi usada muitas vezes em consulta com indivíduos ou empresas.
Nesse caso, 15 de julho foi definido como o prazo final para o envio de contribuições para o tópico.
A chamada taxa digital é considerada por Washington como um mecanismo discriminatório contra gigantes da tecnologia americana, como Amazon, Google, Apple ou Netflix, e ameaçou retaliar os países que a implementaram.
Após um crescente conflito durante o qual Trump ameaçou aumentar as taxas de vinho francesas, Paris propôs aos Estados Unidos suspender a cobrança dessa taxa este ano enquanto isso, para buscar um acordo.
A OCDE defende há anos uma reforma tributária mais adaptada à economia digital, mas ainda não encontrou um consenso.