26/07/2023 - 17:35
Reguladores americanos querem impor novas barreiras na forma como empresas voltadas a investidores individuais, como a Robinhood Markets, usam análises avançadas para incentivar os clientes a negociar, o mais recente de uma série de esforços políticos motivados pelo episódio das chamadas “ações memes” no começo de 2021.
A Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) deve propor uma regra, nesta quarta-feira, que condicionaria os algoritmos que preveem ou orientam o comportamento dos investidores, em certos casos, a um padrão de regras semelhante ao de consultoria de investimento. Isso exigiria que corretores e consultores que implementam essas ferramentas “neutralizassem ou eliminassem” os conflitos de interesse que eles criam.
O objetivo da agência é impedir que as tecnologias emergentes prejudiquem a obrigação legal das empresas de agir no melhor interesse de seus clientes.
A proposta em consideração nesta quarta-feira pode expandir a supervisão da SEC sobre a conduta de corretores e consultores além das recomendações diretas. E se aplicaria a quaisquer ferramentas analíticas utilizadas pelas empresas de investimento para prever ou direcionar comportamentos relacionados com o investimento.
Sempre que essa “tecnologia coberta” levar em consideração o próprio interesse da empresa nas interações com os investidores, existiria um conflito de interesses sob a regra proposta. Corretores e consultores teriam que determinar se tais conflitos poderiam resultar em seus interesses serem colocados à frente dos de seus clientes e eliminar tais efeitos. Eles também teriam que desenvolver políticas e procedimentos escritos descrevendo como cumpririam os requisitos.
A SEC também deve votar uma regra separada proposta no ano passado que exigiria que as empresas de capital aberto divulgassem as principais violações de segurança cibernética a seus investidores.
Se a maioria dos cinco comissários da SEC apoiar a regra, as empresas terão que preencher um formulário 8-K dentro de quatro dias úteis após determinar que um incidente cibernético é significativo para os investidores. Eles poderiam estender esse prazo se o procurador-geral dos EUA considerar que a divulgação imediata representaria um risco à segurança nacional ou pública. Fonte: Dow Jones Newswires
