10/01/2025 - 19:17
A Suprema Corte dos EUA expressou ceticismo nesta sexta, 10, em relação à contestação do TikTok a uma lei federal que exige que o aplicativo de mídia social, baseado na China, seja banido ou encontre novos proprietários até o dia 19 de janeiro.
O tribunal ouviu argumentos orais sobre a constitucionalidade do projeto de lei bipartidário que o presidente Joe Biden assinou em abril passado e que classifica o aplicativo como a “ferramenta de um adversário estrangeiro que representa uma grave ameaça à segurança nacional”.
O advogado do TikTok, Noel Francisco, disse ao tribunal que a lei ameaça silenciar uma plataforma popular e importante, uma violação de seus direitos da Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão nos EUA. “Resistimos totalmente a qualquer tipo de manipulação de conteúdo por parte da China”, acrescentou ele.
A Suprema Corte concordou em ouvir a apelação do TikTok em um cronograma acelerado, o que significa que os juízes podem decidir a tempo de poupar o aplicativo – ou selar sua condenação – antes do prazo final de 19 de janeiro.
A ByteDance, proprietária do TikTok, disse que não vai – e não pode – vender seus negócios nos EUA. Se o tribunal superior não bloquear a lei, a rede social desaparecerá das lojas de aplicativos americanas.
