23/05/2011 - 8:43
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu a razão, esta segunda-feira, a dois prisioneiros que se queixaram das condições de vida dentro das superpovoadas prisões da Califórnia (oeste), ordenando a libertação de milhares de presos.
Em uma disputada decisão de cinco votos a quatro, a máxima instância judicial americana afirmou querer responder a uma situação “excepcional” na qual os prisioneiros “sofrem e morrem” devido à superlotação.
Com 156.000 presos nas 33 prisões previstas para abrigar 80.000, a Califórnia mantém um recorde nos Estados Unidos.
Mas o problema da superpopulação e sua regulação pelo governo federal envolve todos os estados de um país onde quase oito em cada 1.000 habitantes são presos.
“Por falta de camas, os internos suicidas podem passar longos períodos em uma jaula do tamanho de uma cabine telefônica”, determinou a Suprema Corte em sua sentença, citando o caso de um prisioneiro “que ficou quase 24 horas nadando na própria urina, estupefato”.
A Suprema Corte citou vários exemplos mais acompanhados de fotografias, algo excepcional em uma decisão da máxima instância judicial.
As imagens de ginásios cheios de prisioneiros tentando abrir caminho entre as centenas de beliches impactaram a opinião pública em 2006.
A origem do caso remonta às demandas feitas pelos prisioneiros, uma em 1990, outra em 2001, em nome de todos os seus companheiros, nas quais afirmaram que seus direitos constitucionais foram violados pois tiveram que esperar meses para receber algum tipo de assistência médica.
lum/eg/mvv
