30/07/2017 - 12:18
Por meio de mensagem em sua conta no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um apelo aos senadores do Partido Republicano. “Não desistam, Senadores Republicanos, o mundo está assistindo: revogar e substituir…mudem para 51 votos (opção nuclear), aprovem a permissão interestadual e mais”. Trump se refere ao seu plano para substituir a atual política de saúde do país, conhecido como Obamacare.
A opção nuclear citada por Trump é um procedimento parlamentar que permite ao Senado dos Estados Unidos substituir uma regra ou uma lei por uma maioria simples de 51 votos, ao invés dos 60 votos necessários para esse tipo de ato. Ela pode ser invocada pelo presidente do Senado, que determina que a validade da regra é uma questão constitucional. Assim, o tema é colocado em votação no plenário, e para passar, precisa de maioria simples na Casa, composta por 100 parlamentares.
Entre os temas que requerem o consentimento de 60 senadores está o fim de um benefício social. O termo “opção nuclear” é uma analogia com as armas nucleares por se tratar de uma alternativa extrema.
Quando cita a permissão interestadual, Trump se refere a uma de suas principais promessas de campanha no que diz respeito à substituição do Obamacare. Se trata de uma regra que permitiria que as companhias vendessem seguro-saúde fora de seus Estados de atuação, o que, segundo o presidente, elevaria o ambiente de competição no setor, e tornaria o produto mais barato para a população. (Renato Carvalho – renato.carvalho@estadao.com)
