05/09/2018 - 12:15
Candidato à reeleição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), interrompeu a campanha no Ceará e retornou a Brasília nesta semana para conduzir, na terça-feira, 4, a primeira sessão do Senado em quase um mês. Na pauta do “esforço concentrado”, como os parlamentares chamam a interrupção na campanha para votar propostas no Congresso, Eunício incluiu um empréstimo de aproximadamente US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões) para Caucaia, cidade cearense, e conseguiu que a medida fosse aprovada tanto em comissão como em plenário.
Mais tarde, Eunício usou sua conta oficial no Twitter para comemorar: “Honrando meu compromisso com o prefeito Naumi (Amorim), a primeira-dama, Erika Amorim, e o povo de Caucaia, aprovamos empréstimo externo de R$ 320 milhões para Caucaia no plenário do Senado”.
Juntamente com a frase, foi postada uma foto do senador no plenário da Casa, onde consta a inscrição: “Eunício aprova R$ 320 milhões para Caucaia; Eunício, o senador do Ceará”.
Essa frase é usada no slogan de campanha do parlamentar, seguida do número de candidato.
Com pouco mais de 360 mil habitantes, Caucaia fica na região metropolitana de Fortaleza e recebe um dos maiores fluxos de turistas do Estado.
Pelo texto aprovado, o município está autorizado a obter os recursos, com a garantia da União, por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O montante poderá ser investido em mobilidade e acessibilidade da cidade, além de servir para melhoria dos espaços públicos por meio da construção de parques urbanos.
Comissão
O empréstimo, de autoria da Presidência da República, entrou em tramitação na Casa em 28 de agosto e foi colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã de terça. Responsável por definir a pauta de votações da Casa, o próprio Eunício articulou para que o tema fosse apreciado pelos senadores do colegiado.
O emedebista não escondeu seu empenho. Aproveitou para promover, pelas redes sociais, seu papel de protagonismo em fazer o empréstimo avançar.
A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos (servidores ou não) façam ou permitam “o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
Além do Ceará, na mesma sessão, a CAE aprovou outros três empréstimos – para Santa Catarina (US$ 276 milhões), Itajaí (US$ 62,5 milhões) e Porto Alegre (US$ 80,8 milhões). No total, foram US$ 499,3 milhões, ou aproximadamente R$ 2 bilhões, aprovadas em operações financeiras desse tipo.
Segundo a Constituição, cabe ao Senado avaliar as operações financeiras internacionais celebradas pelos entes federados com a garantia da União. O emedebista levou, então, a proposta em favor de Caucaia para ser votada em plenário algumas horas depois de a medida passar pela CAE, no início da noite de terça.
Reações
A forma como a medida foi aprovada provocou reações no Senado. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acusou o governo Michel Temer de atrapalhar proposta parecida para seu Estado, a Paraíba.
“É uma retaliação política, uma perseguição odienta. Não se justifica que Caucaia, que fez o pedido muito tempo depois, venha ao plenário e o nosso pedido fique guardado na gaveta do (Eliseu) Padilha”, criticou Lima.
Senadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pediram que Eunício colocasse outros empréstimos, igualmente aprovados na CAE, para apreciação na mesma sessão. Eunício acatou os pedidos e as outras três medidas, que beneficiam Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também foram referendadas pelo senadores presentes.
Procurada, a assessoria de Eunício disse que não foi apenas o empréstimo destinado ao Ceará que foi aprovado, lembrando os casos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
A assessoria não se manifestou sobre eventual conotação eleitoral do empréstimo aprovado. O presidente do Senado não comentou até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
