02/10/2017 - 17:41
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados.
A proposta prevê a utilização do fundo, conforme texto aprovado pelos senadores, somente nas campanhas majoritárias. “Eles [deputados] querem que seja utilizado também nas campanhas proporcionais. Nos comprometemos a falar com o presidente da República, se esse é o empenho para aprovação da matéria, para que ele vete esse item. Com o veto, se poderá usar [o fundo] em tudo: proporcionais e majoritárias”, afirmou.
Conforme a legislação, qualquer alteração eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Caso a Câmara alterasse o texto, ele teria que ser analisado mais uma vez pelo Senado, impossibilitando a criação do fundo para o pleito de 2018, marcado para 7 de outubro.
Aprovada em meio a protestos de alguns senadores, a proposta estipula como fontes do fundo o equivalente a 30% do dinheiro destinado às emendas de bancada e o fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária em anos não eleitorais. Segundo o presidente do Senado, o cálculo previsto para o fundo é de cerca de R$ 1,7 bilhão, mas senadores discordam que haja um teto para os valores.
Em relação aos outros pontos da reforma política que tramitam na Câmara e constam do projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), Eunício Oliveira afirmou que os líderes de partidos ainda buscam uma solução o mais próximo do consenso. O presidente do Senado concedeu entrevista a jornalistas após participar de uma reunião com deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Já a proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim das coligações proporcionais para deputados e vereadores a partir de 2020 precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores antes de ser promulgada, já que se trata de uma mudança constitucional. Na semana passada, a Câmara finalizou a votação do texto. O projeto também cria uma cláusula de desempenho, conhecida com “cláusula de barreira”, que reduz as chances de pequenos partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.
