03/10/2017 - 22:18
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou na noite desta terça-feira que combinou com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a data até a qual o Senado se dispôs a esperar por uma decisão do pleno dos ministros no caso Aécio Neves (PSDB-MG). “Dialoguei bastante com a presidente”, disse o peemedebista, ao ser questionado sobre o “prazo” oferecido ao Legislativo, dia 17 de outubro.
Na próxima quarta-feira, dia 11, o Supremo deve começar analisar uma ação direta de inconstitucionalidade que pode mudar o entendimento sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares. A questão é se o aval deve ou não passar pelo Legislativo. O julgamento afetará o caso do tucano, que teve o mandato suspenso e foi obrigado a se recolher em casa à noite por ordem da Primeira Turma do Supremo.
“Construímos a oportunidade da Suprema Corte, pelo seu pleno, rever a posição de divergência interna de uma de suas turmas, sem fulanizar, sem ser para a ou para b, mas para preservação do que é mais importante para a democracia, que é a obediência à Constituição”, disse Eunício em entrevista após encerrar a sessão do Senado.
Eunício tem na agenda desta semana mais um encontro com Cármen Lúcia. Eles devem tomar café da manhã juntos na quinta-feira.
