26/05/2004 - 7:00
Por enquanto ele se mantém discreto, fazendo um curso intensivo de oito horas semanais sobre temas como unblunding das redes, golden share de satélites e aplicabilidade do Fust. Aluno aplicado, já sabe até explicar didaticamente essas tecnicidades do setor. Mas seu Dia D ainda está por vir. Dentro de cinco semanas, tempo necessário para que o Congresso Nacional aprove a nova Lei das Agências Reguladoras, o empresário cearense Eunício Oliveira deve emergir como o homem forte do bilionário mercado brasileiro de telecomunicações. Ministro das Comunicações ele já é, mas isso não quer dizer nada, posto que seus três antecessores passaram pelo cargo sem deixar marcas visíveis. A diferença é que Eunício está prestes a tomar para si quase todo o poder e o dinheiro que estão hoje com a Anatel. ?Vamos devolver ao ministério o poder de formular políticas públicas?, diz. E quanto à Anatel? ?Ora, os conselheiros poderão dar mais atenção à defesa do consumidor?, explica candidamente o ministro. Concretamente, a nova lei rege que o poder de outorgas dos serviços de telecomunicações passará da Anatel para o Ministério das Comunicações. De imediato, significa que a concorrência para o bilionário Serviço de Comunicação Digital, que neste momento agita todas as sete teles instaladas no País, será retirado das mãos de Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, e transferido para Eunício Oliveira. ?Vamos apenas corrigir uma distorção trazendo as outorgas de volta para o Executivo?, diz. No próximo ano, também deverá estar nas mãos do ministro das Comunicações a renovação das concessões dos serviços de telefonia fixa e celular. ?Pretendemos renovar as concessões de todos?, adianta. ?Mas vou aproveitar para mudar os índices de reajuste das tarifas?, anuncia.
Eunício está à vontade em seu gabinete, o mesmo ocupado pelo falecido Sérgio Motta. O novo ocupante anda de uma sala para outra, busca números no computador, folheia maços de relatórios. Quando fala de dinheiro, se trai: esfrega as mãos e aperta o polegar, num gesto típico de quem está ansioso. Em menos de dois meses, ele deverá colocar a mão numa bolada de R$ 2,7 bilhões que hoje está no cofre da Anatel. Trata-se do dinheiro do fundo constitucional das telecomunicações, o Fust, que Pedro Ziller quer usar para financiar a implantação das superinfovias do Serviço de Comunicação Digital. ?Não é certo que a Anatel simplesmente faça uma transferência desses recursos para as concessionárias do novo serviço?, protesta Eunício. ?Esse dinheiro tem que ser usado dentro de um programa estratégico do governo de inclusão digital.? Se a Lei das Agências Reguladoras for aprovada do jeito que o governo quer, o dinheiro do Fust passará a ser manipulado por Eunício. Além da bolada de R$ 2,7 bilhões hoje represada na Anatel, há ainda o fluxo de transferência de recursos dos consumidores, avaliado em R$ 400 milhões anuais. ?O essencial é flexibilizar o uso desse dinheiro para que o governo também possa comprar computadores e criar centros de treinamento para os filhos dos pobres.? O plano do ministro é turbinar um programa experimental antigo de inclusão digital do governo FHC, o Gesac, que já instalou internet em 3.200 escolas, hospitais, centros comunitários e até aldeias indígenas. Há 28 mil computadores plugados e 290 mil usuários. ?Mas ainda é muito pouco?, diz Eunício. Estão na fila de espera 180 mil escolas, 60 mil postos de saúde e 5 mil bibliotecas: ?O dinheiro que está hoje com a Anatel vai permitir o lançamento imediato de um programa de inclusão digital dez vezes maior que o atual?, calcula o ministro.
?TEREMOS NOSSA TV DIGITAL?
DINHEIRO ? Como o sr. vê o projeto de lei que termina com o pagamento da assinatura básica dos telefones?
EUNÍCIO OLIVEIRA ? ?Eu não me preocuparia muito. Por enquanto, esse projeto não é um fato concreto e objetivo. Ele pode entrar na pauta do Plenário umas 100 vezes e ainda assim não ser votado.?
Há uma vaga aberta no Conselho da Anatel. Quem será o escolhido?
?Sim, é a vaga do Luiz Schimura. O processo de escolha do novo conselheiro está aberto; o nome deve sair em meados de junho. Há 25 pessoas na disputa, só eu tenho quatro candidatos.?
Algumas companhias telefônicas estão preocupadas com a intenção da Anatel de obrigá-las a compartilhar suas redes…
?O nome técnico disso é unbundling, ou desagregação das redes. A Anatel quer implantá-la para viabilizar os novos Serviços de Comunicação Digital. Nós vamos manter o plano do unbundling, isso é assunto decidido.?
Quando haverá TV digital no Brasil?
?É decisão de governo que o Brasil vai tentar ter o seu próprio sistema. Mas outro dia veio aqui o diretor da TV digital dos Estados Unidos oferecendo US$ 150 milhões para desenvolvermos um sistema compatível com o deles. Respondi que só conversaria no próximo ano. Neste momento, estamos distribuindo R$ 65 milhões para que 30 universidades pesquisem nosso sistema. Em dezembro faremos a primeira avaliação dos resultados.?
Os planos do ministro
Fust ? R$ 2,7 bilhões para financiamento da infra-estrutura pública de comunicação digital seriam repassados pela Anatel às sete operadoras. Não mais. O Ministério ficará com a verba.
Star One ? O governo receberá de graça a golden share na subsidiária da Embratel (agora Telmex) que controla os satélites militares brasileiros.
> Gesac ? Eunício quer turbinar o plano de inclusão digital para atingir mais 180 mil escolas e 5 mil bibliotecas.
