15/02/2017 - 17:47
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 15, ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que priorize o projeto que prevê uma “terceirização irrestrita” do trabalho, que está na outra Casa Legislativa.
Na segunda-feira (13), o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que os líderes do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), queriam acelerar uma proposta sobre o assunto que já havia passado pela Câmara em 2015, ainda sob a presidência do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O texto do Senado está nas mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), crítico da prática e que defendia mudanças na matéria para proibir terceirizações em atividades-fim e colocar limites para a conduta em atividades-meio. A ideia de Jucá e Aloysio era reverter eventuais mudanças e preservar o texto que passou pela Câmara na gestão Cunha, que seguiria diretamente para a sanção do presidente Michel Temer.
Contudo, Eunício disse ter defendido a Maia que acelere um projeto que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com semelhante objetivo. Como esse texto já passou pelo Senado em 2002, o peemedebista afirmou que a matéria poderia já ser votada diretamente em plenário a partir da aprovação de um requerimento de regime de urgência.
O texto que está na Câmara, entretanto, é mais liberal que o do Senado, que impõe condicionantes para liberar a terceirização para atividades-fim.
Para Eunício, o importante é o “resultado”, isto é, a aprovação da terceirização. “Sem nenhuma preocupação com vaidade de uma Casa ou outra. O importante é que as duas Casas Legislativas façam um entendimento para aprovarmos leis”, destacou.
