24/05/2018 - 20:35
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse na noite desta quinta-feira, 24, que vai buscar um “entendimento” entre os partidos e o governo e indicou que vai propor uma maneira de acelerar a votação do projeto de reoneração da folha de pagamento. O texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados zera a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, uma concessão do governo para baixar o preço do combustível e tentar desmobilizar a paralisação nas estradas.
“Acho que o melhor caminho é o entendimento. Não é hora de buscar protagonismo, de fazer bravata. É preciso que a gente tenha responsabilidade do ponto de vista fiscal, examinar o processo de forma equilibrada, sem surpresa”, disse Eunício ao chegar ao Senado, voltando de viagem a Fortaleza (CE).
“Chegaram aqui várias medidas provisórias junto com esse projeto. As medidas provisórias trancam a pauta. Eu vou buscar o entendimento com os líderes. Se for o caso da aprovação do projeto, se for essa a condição para que o Brasil tenha tranquilidade, temos que buscar uma solução. Havendo necessidade de votação desse projeto em regime de urgência especial, vou buscar uma solução e, se for do entendimento dos líderes, votamos as medidas provisórias em bloco, para votarmos esse projeto que veio da Câmara.”
O emedebista prometeu conversar com líderes dos caminhoneiros, mas ponderou que a responsabilidade sobre a política de preços é do governo: “Não é o Congresso quem define preço de combustíveis, é o poder Executivo.”
O presidente do Senado relatou ter conversado com o presidente Michel Temer por telefone. Ele se reúne agora com líderes de bancada para tentar organizar uma sessão deliberativa nesta sexta-feira.
O projeto da reoneração da folha de pagamento, que inclui o fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, chegou ao Senado apenas nesta tarde, conforme o senador. Ele se disse surpreendido pela votação ter ocorrido ontem na Câmara. O governo apontou que o projeto, como aprovado pelos deputados, subestimou o impacto fiscal em cerca de R$ 10 bilhões.
