13/03/2023 - 23:45
Um passaporte com páginas lotadas de carimbos costuma ser um troféu para os viajantes. Mas essa coleção de marcos poderá diminuir significativamente a partir de 2024, quando a União Europeia pretende adotar um novo sistema de autorização de entrada em suas fronteiras, substituindo a marcação física em papel por uma verificação digital de dados dos turistas.
Sim, 29 países da Europa querem parar de carimbar o passaporte de viajantes internacionais. Para isso, está sendo desenvolvido o Entry/Exit System (EES), ou Sistema de Entrada e Saída, que reunirá uma série de informações sobre o viajantes. Ele poderá ser usado por pessoas que não são cidadãos da União Europeia e que venham de países onde o visto de entrada não é exigido – como o Brasil. A verificação eletrônica será obrigatória para viajantes que ficarão no máximo 90 dias (divididos num período de até 180 dias) dentro das fronteiras da UE.
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Os principais objetivos da mudança, segundo as autoridades europeias, são melhorar o fluxo no processo de imigração nos portos e aeroportos, aumentar a segurança das fronteiras e impedir a entrada de pessoas que já ficaram mais tempo do que o permitido nos estados do bloco econômico.
Os principais dados colhidos serão: informações pessoais (as que constam no passaporte), biometria (rosto e digitais de dedos da mão), tempo de permanência durante a viagem e histórico de entrada e permanência em países da União Europeia. O sistema funcionará apenas para quem tiver o passaporte do tipo biométrico, aquele que vem com um chip com informações digitalizadas do viajante e que é o único emitido pelo Brasil desde 2010.
Como vai funcionar?
Assim que chegar à área de imigração, o viajante estrangeiro encontrará totens de autoatendimento, onde terá sua biometria verificada e seus dados pessoais confirmados. Se ainda não houver nenhuma informação no EES, o que acontecerá em caso de quem estiver viajando pela primeira vez sob o novo sistema, será possível fornecer os dados nessas mesmas máquinas.
Após passar pelo totem, o viajante seguirá para as cabines dos oficiais de imigração, que poderão se ocupar apenas das perguntas mais diretas, como propósito da viagem e as condições financeiras. A ideia é que, quanto mais viagens a pessoa fizer, maior será o seu banco de dados registrado no EES e mais rápida será a tomada de decisão por parte do agente de imigração.
Pelo lado da segurança, o novo sistema permitirá compartilhar dados do EES com autoridades policiais e de fronteiras do bloco. O histórico de entrada e permanência do viajante também estará disponível para os oficiais, que poderão barrar aquelas pessoas que já extrapolaram o tempo máximo de permanência permitida.
Onde vai valer?
O sistema, ainda em desenvolvimento, será adotado por quase todos os países da União Europeia e do Espaço Schengen: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Do bloco, as únicas duas nações que ainda permanecerão carimbando passaportes dos visitantes internacionais serão Irlanda e Chipre. Que gosta de marcação com lembrança de viagem já sabe para onde ir.
E aquele visto eletrônico?
O EES está sendo desenvolvido paralelamente ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), o visto eletrônico que a Comissão Europeia planeja implementar em 2024, após sucessivos adiamentos.
Pensado para aumentar a segurança interna no continente, o Etias será uma autorização de entrada prévia, que cidadãos de 60 países (entre eles, o Brasil) deverão solicitar antes de viajarem para qualquer destino dentro do Espaço Schengen. A autorização é para viagens de até 90 dias e terá validade de três anos.
Todo o processo de solicitação será feito pela internet e custará 7 euros (pouco mais de R$ 38), mas menores de idade e maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento da taxa. E pessoas com passaporte de membros da União Europeia, claro, poderão viajar sem precisar pedir o novo visto eletrônico.
