17/07/2020 - 19:07
A indústria dos jogos de azar na Europa está enfrentando mudanças este ano, com a pressão por uma regulação mais firme. Parlamentares do Reino Unido, Alemanha e Suécia querem uma atualização da legislação que é vista como “muito liberal” para a era digital.
O Euro Weekly News fez um levantamento das principais mudanças que o setor pode enfrentar nos próximos meses. Veja a seguir:
Reino Unido
Atualmente, o mercado de jogos de azar no Reino Unido é regulamentado pelas leis de jogos de 2005 e 2014. As leis estão sendo acusadas de ajudar a alimentar a crescente crise de vícios de jogos na região.
Uma pesquisa recente da GambleAware está sendo usada entre as justificativas dos parlamentares para mudar a lei. O estudo mostra que enquanto a indústria fatura 11 bilhões de libras anualmente, 2,7% da população adulta tem dependência de jogos de azar.
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Mais de 50 deputados publicaram propostas, em meados de junho, sobre como o setor poderia ser reestruturado. As mudanças incluem: proibição de anúncios de jogos de azar, tanto na TV quanto online; limite de aposta nas máquinas caça-níquel online; proibição de esquemas e incentivos vip; e verificações financeiras independentes.
Alemanha
Os legisladores alemães aprovaram a legalização de cassinos e pôquer online a partir deste mês. O mercado será supervisionado por um novo conselho regulador alinhado à legalização, que foi descrita como uma jogada surpreendente por especialistas do setor.
As regras estabelecem quanto os jogadores poderão apostar e que a publicidade de jogos de azar só será permitida dentro do horário das 21h às 6h.
Está prevista também uma ação de execução nas empresas que operam ilegalmente. Cerca de 100 empresas foram avisadas nos últimos meses, com 10 decidindo se retirar completamente do mercado alemão de jogos de azar online.
Suécia
A Suécia tem um grande mercado de jogo online e abriga empresas de software para jogos, como a NetEnt. Apesar da movimentação econômica do setor, a governo está tentando fortalecer as leis.
As medidas temporárias, que foram adotadas para proteger os residentes do vício em jogos de azar durante a pandemia da covid-19, devem permanecer pelo restante do ano. Entre as regras estão um limite de depósito semanal e um valor máximo de bônus. Os jogadores também terão que estabelecer um limite no tempo de jogo por lei.
Resposta dos operadores
Segundo a reportagem do Euro Weekly News, todos os três países esperam receber uma resposta dos operadores online. Eles argumentam que as mudanças direcionarão apenas os maiores jogadores para sites não regulamentados que não pagam impostos.