14/02/2025 - 15:00
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) apresentou nesta sexta-feira, 14, “preocupação” com uma possível medida provisória para a extensão da geração de energia elétrica à base de carvão mineral no Sul do Brasil. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu pedidos de políticos para a edição de uma MP que mantenha o comissionamento de duas usinas a carvão até 2043.
O encontro na sede do MME contou com a presença de prefeitos, parlamentares, representantes do setor e também do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O pleito é para a Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul, controlada pela Âmbar Energia, do Grupo J&F. A unidade está paralisada desde o início deste ano. A proposta apresentada também inclui uma usina em Figueiras, no Paraná, que foi vendida pela Copel para a Electra no fim do ano passado.
Para a FNCE, qualquer proposta de contratação de longo prazo dessas usinas é “injustificável do ponto de vista econômico e social, e incoerente em termos ambientais”. Para a instituição, “a nova MP pode ser editada para viabilizar, em caráter emergencial, uma nova contratação cara, irresponsável e que beneficia diretamente grupos econômicos privados e específicos”.
A entidade diz ainda que Candiota III contava com a Lei das Eólicas Offshore para prorrogar até 2050 os benefícios fiscais concedidos pelo Congresso Nacional com recursos pagos pelos consumidores via conta de luz. “Como isso não ocorreu, políticos locais apoiados pelo setor carvoeiro agora tentam sensibilizar o Governo Federal evocando os impactos socioeconômicos da interrupção da operação de Candiota III sobre a região onde se encontra a usina”, apontam.
“É essencial encontrar um caminho seguro para as comunidades locais que ainda dependem do carvão, mas qualquer proposta de contratação de longo prazo dessas usinas é injustificável do ponto de vista econômico e social, e incoerente em termos ambientais, especialmente para o país que sediará a COP 30 neste ano”, completou a Frente.
Questionado, o ministro Alexandre Silveira disse que a previsão sobre eventual MP “é uma decisão do governo”. Como mostrou o Broadcast Energia, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a propor uma emenda a favor destas duas mesmas usinas à Medida Provisória 1.212, de 2024, que prorrogou benefícios a fontes renováveis.
