15/03/2024 - 15:47
O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre suposta tentativa de golpe de Estado pela cúpula do governo Jair Bolsonaro é marcado por negativas, sendo a principal delas sobre a participação em reuniões em que foi discutida a trama antidemocrática. No entanto, o depoimento dos ex-chefes da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes põem em xeque a versão de Torres, em cuja casa foi encontrada uma ‘minuta do golpe’.
Os militares apontam a presença de Torres em ao menos uma reunião com Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas para discussão do golpe. Baptista narrou que, no encontro, o ex-ministro da Justiça ‘procurou pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção’ que eram estudadas por Bolsonaro para que ele se mantivesse no poder.
Na mesma linha, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes ressaltou que participou de algumas reuniões em que foi discutido o suposto golpe, com a presença do ex-ministro da Justiça, que ‘explanava o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas. Freire Gomes narrou também que, no dia 14 de dezembro de 2022, recebeu, das mãos do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Oliveira, uma cópia da ‘minuta de golpe’ que foi apreendida na casa de Torres.
Após as revelações dos militares, a defesa de Torres reforçou a narrativa de que o ex-ministro não participou de reuniões para tratar de ‘medidas antidemocráticas’. “O ex-ministro, citado de modo genérico e vago por duas testemunhas, esclarece que houve grave equívoco nos depoimentos prestados”, indicou o advogado Edmar Novaki, que defende Torres.
Ele ressaltou que pretende requerer uma nova oitiva de Torres e eventual acareação com os ex-chefes das Forças Armadas. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também foi procurada e ainda não se manifestou.
No depoimento prestado à PF no dia 22 de fevereiro, Torres foi indagado se havia participado de reuniões, com o ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre o uso de instrumentos como Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa ou Estado de Sítio. Respondeu: “não, jamais”.
Também foi indagado se, nas reuniões, teria apresentado suporte jurídico para a decretação das medidas. O ex-ministro da Justiça reiterou não ter participado dos encontros, ‘tampouco fornecido suporte jurídico ou técnico’.
“Afirma categoricamente que, em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada naquele período, tratou de golpe de estado, abolição do Estado Democrático de Direito, GLO, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero”, registra o depoimento.
Visitas a Bolsonaro após a derrota nas urnas
A PF perguntou a Torres a razão para as visitas ao ex-presidente após as eleições 2022. O ex-ministro disse que foi até Bolsonaro no dia 1 de novembro para se solidarizar, tendo o ex-presidente apresentado um ‘sentimento de decepção’. Naquele mês, ainda segundo Torres, Bolsonaro teve um quadro de depressão, culminando na redução de sua imunidade e o desenvolvimento de uma erisipela.
Reunião de 5 de junho de 22
Boa parte da oitava de Torres foi dedicada a questionamentos quanto à conduta do ex-ministro durante a reunião do dia 5 de junho de 2022 – cuja gravação foi encontrada no computador do ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid, hoje delator.
Torres negou ter cumprido a ordem de Bolsonaro para, no bojo do Ministério da Justiça, questionar a segurança das urnas eletrônicas. Disse que nunca questionou a lisura do sistema eleitoral.
A PF questionou porque Torres anuiu com a narrativa de Bolsonaro, induzindo outros participantes da reunião a propagarem informações falsas sobre o tema. O ex-ministro, novamente, negou. Alegou que suas afirmações foram no sentido de que, cada um dos ministros de Estado deveria ‘atuar no bojo de suas pasta para que todas as acoes fossem levadas ao conhecimento da população, potencializando a chance de vitória nas eleições.
Os investigadores também quiseram saber se a Comissão de Transparência Eleitoral foi criada para atender um pedido de Bolsonaro. Torres disse que ‘não houve pedido ou determinação específica, mas uma ação em atenção à diretriz passada pelo então presidente, que tinha dúvidas a respeito do processo’.
Monitoramento de Moraes
Os investigadores também quiseram ouvir Torres sobre um eventual monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, considerando plano de prisão encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, no bojo da ‘minuta de golpe’. Questionaram inclusive se o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, participou de tal vigilância. As respostas de Torres foram uníssonas: “desconheço
Comitê de Campanha do PL
Outro tópico central do depoimento de Torres foi relacionado ao comitê de campanha do PL, no Lago Sul, em Brasília. A PF questionou ores sobre os frequentadores do local. Também quis saber se o imóvel foi usado, em novembro e dezembro de 2022, para tratar de assuntos relativos a uma suposta intervenção militar. Torres respondeu que desconhecia os assuntos.
