22/06/2022 - 18:46
Por Ricardo Brito e Eduardo Simões
(Reuters) -O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso nesta quarta-feira no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga possível tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos de um fundo ligado à pasta, num episódio com forte impacto político e potencial de atingir a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Pouco depois da prisão, Bolsonaro lamentou o ocorrido e disse que Ribeiro responderá por seus atos caso tenha feito algo de errado, tentando se distanciar do ex-auxiliar.
“É como a questão do Milton, lamento. A imprensa vai dizer que está ligado a mim, etc. Paciência. Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se tiver. Se for inocente, sem problema. Se for culpado, vai pagar”, disse o presidente em entrevista à Rádio Itatiaia.
Bolsonaro procurou também afastar o governo do problema, garantindo que sua administração “não compactua com nada disso”.
“O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso. Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. Qualquer contrato, qualquer negócio não passa”, acrescentou o presidente.
Ribeiro foi um dos alvos de mandados de prisão no âmbito da operação “Acesso Pago”, destinada a investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.
Em nota, a PF disse que durante as investigações foram identificados “possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal, entre outras medidas.
A apuração investiga crimes como tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.
Em nota, o advogado Daniel Bialski, que representa o ex-ministro, afirmou que não há razão para a decretação de prisão de Ribeiro e que entraria com um habeas corpus contra a medida.
“Inexiste razão para a prisão preventiva editada. A custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária. Vamos entrar com pedido de Habeas Corpus visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade. Não se poderia decretar a medida excepcional”, afirmou.
Em março, época em que surgiram as denúncias em torno da atuação de Ribeiro no Ministério da Educação, e antes do afastamento do então ministro do cargo, Bolsonaro afirmou em uma de suas transmissões semanais nas redes sociais que colocaria a “cara no fogo” pelo então auxiliar.
“O Milton –é coisa rara o que eu vou falar aqui– eu boto a minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, disse o presidente na ocasião.
Dias depois da manifestação de confiança de Bolsonaro, Ribeiro pediu demissão do cargo na esteira da divulgação de áudios que apontavam para existência de um balcão de negócios na pasta, envolvendo a intermediação de pastores evangélicos, para a liberação de recursos do ministério para prefeituras.
Já as declarações do presidente nesta quarta deram o tom de como a pré-campanha presidencial e aliados devem lidar com o caso.
Também em nota nesta quarta, o MEC confirmou que uma equipe da PF esteve nas dependências do ministério e que continua “colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior da pasta”.
“No sentido de esclarecer todas as questões, o MEC reforça que continua contribuindo com os órgãos de controle para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”, disse.
“O MEC ressalta que o Governo Federal não compactua com qualquer ato irregular e continuará a colaborar com as investigações”, completou.
REAÇÃO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que o episódio “precisa ser suficientemente esclarecido, porque ele tem contornos de grande gravidade”.
“De fato, um ex-ministro de Estado que até pouco tempo estava no Ministério da Educação numa condição dessa, de prisão preventiva, que embora seja de natureza provisória ela tem um caráter preventivo, é mais grave que uma prisão temporária, obviamente que isso tem, além do impacto jurídico, um grande impacto político, e o governo naturalmente deve dar as suas explicações”, disse Pacheco em entrevista coletiva.
A oposição, por sua vez, voltou à carga em busca de uma CPI para investigar as denúncias.
No fim da tarde, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou mais uma assinatura no requerimento de criação, deixando o total a apenas uma do número mínimo de 27 para que a CPI possa ser criada no Senado.
“Urgente! O senador @EduardoBraga_AM acaba de assinar o requerimento de abertura da #CPIdoMEC. Agora falta apenas uma assinatura para que a CPI seja aberta!”, tuitou Randolfe.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), procurou minimizar o fato de Ribeiro ter sido preso.
“Muitos que foram presos, hoje estão inocentados após conclusão das investigações. Espero que seja esse o caso do reverendo Milton Ribeiro”, escreveu Barros em sua conta no Twitter.
(Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)
