17/02/2014 - 7:34
A Óleo e Gás Participações (ex-OGX) finalmente apresentou seu plano de recuperação judicial, três meses após pedir proteção legal contra a falência. O plano foi entregue à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Em linhas gerais, o documento confirma todos os pontos que já negociados com os credores nas últimas semanas.
Os US$ 5,8 bilhões em dívidas da OGX serão convertidos em ações da companhia, equivalentes a 25% do seu capital, após a reestruturação. A fatia já considera a diluição dos acionistas, após o cumprimento de outras etapas da recuperação. O valor é composto por US$ 3,8 bilhões em bonds, US$ 500 milhões de dívidas com fornecedores, e US$ 1,5 bilhão de dívidas com a OSX, estaleiro também criado por Eike Batista e que seria responsável pela construção e manutenção das plataformas de petróleo da OGX.
Eike Batista: fundador da OGX teve dívida de US$ 1 bilhão perdoada por credores no plano de recuperação
O plano também confirma a emissão de debêntures simples pela OGX, em duas séries, totalizando US$ 215 milhões. As debêntures receberão prioridade de pagamento, em caso de inadimplência da companhia. Os credores que assinaram o acordo de subscrição, divulgado em 7 de fevereiro, vão bancar a primeira emissão, no valor de US$ 125 milhões, além de parte da segunda emissão que não for adquirida por outros interessados.
As debêntures da segunda tranche, que somarão US$ 90 milhões, ficarão disponíveis para todos os credores, que poderão adquiri-las proporcionalmente aos seus respectivos créditos com a OGX.
Novos donos
Após a reestruturação, essas debêntures serão automaticamente convertidas em ações da companhia, e representarão 65% de seu capital. Na prática, isso significa que os detentores desses papéis se tornarão os novos controladores da petroleira fundada por Batista.
Os atuais acionistas, que ficarão com 10% da OGX após a reestruturação, receberão um bônus de subscrição com prazo de cinco anos para exercício, ou seja, poderão comprar mais ações da empresa. Segundo o plano, o total de papéis que poderão adquirir representará 15% do capital da OGX após a reestruturação, considerando um valor de US$ 1,5 bilhão para a companhia após ser reestruturada.
O plano também determina o fim de processos de credores contra a OGX. Um dos pontos que desagradaram os minoritários também está no documento: o perdão da dívida de US$ 1 bilhão que Eike Batista, fundador da empresa, passou a ter com a companhia, após essa lhe cobrar a injeção de dinheiro referente à opção de venda de ações, no fim do ano passado.
