10/08/2020 - 21:36
O ex-vice-procurador-geral José Bonifácio Borges de Andrada e dois subprocuradores-gerais críticos ao atual PGR Augusto Aras tomaram posse nesta segunda, 10, como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Mário Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto foram eleitos em votação interna no final de junho, desbancando nomes ligados a Aras. Bonsaglia havia sido, em 2019, o nome mais votado pela classe na eleição que definiu a lista tríplice para a vaga deixada por Raquel Dodge. A eleição, contudo, foi ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro que escolheu Aras para a chefia da PGR.
Uma semana depois das eleições de Bonsaglia e Dino, o ex-vice-procurador-geral José Bonifácio Borges de Andrada e a subprocuradora-geral Maria Caetana Cintra Santos venceram o pleito reservado aos subprocuradores. Maria Caetana Santos foi reeleita para mais um mandato no Conselho.
Durante a cerimônia, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros transmitiu mensagem de Aras em memória das mais de 100 mil vítimas da covid-19 e destacou princípios de ‘unidade, indivisibilidade e independência funcional’ do MPF.
“A desavença, diferente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição”, disse Jacques. “Pela impessoalidade dos atos e pela unidade de nosso corpo institucional, queremos fortalecer o Ministério Público Brasileiro, redefinir rumos, para que sejamos mais eficazes, transparentes e coesos, em prol da segurança jurídica”.
Presidido por Aras, o Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo da Procuradoria e tem como função a elaboração e aprovação de normas internas e condução de sindicâncias para aplicar sanções a procuradores a partir de processos administrativos disciplinares.
Crise
A posse dos novos conselheiros ocorre em momento de atritos entre a cúpula da PGR e subprocuradores críticos a Aras. No último dia 31, durante reunião do conselho para discutir a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano, Aras acusou os colegas de plantarem notícias falsas em “oposição sistemática” à sua gestão.
“Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde. Eu não tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que faço e digo e não tenho receio de desagradar”, disparou Aras. “Quando tivermos condições de conversar com a dignidade, sem a fake news, sem a covardia, sem a traição, sem a mentira propiciada por aqueles que estão aqui na Casa, eu acho que teremos paz”, emendou.
Durante o encontro, os conselheiros criticaram o ‘racha’ interno da PGR em relação à Lava Jato, destacando que cabe à Corregedoria apurar e responsabilizar condutas das forças-tarefa. Aras defendeu no final de julho uma ‘correção de rumos’ na operação, destacando que é preciso corrigir ‘desvios’ na Lava Jato.
“A fala de Vossa Excelência não constrói e em nada contribui para o que denominou de ‘correção de rumo’. Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a instituição como um todo, expressando a nossa perplexidade principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas pelo chefe da instituição que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado”, diz um trecho do manifesto assinado por quatro subprocuradores lido na sessão.
Após as críticas, Aras adotou postura mais conciliatória e pediu aos colegas da Procuradoria que evitassem “embates desnecessários”, visto que ataques ao Ministério Público Federal já são “muito fortes’.
“Estamos todos no mesmo barco. Se esse avião afundar ou cair, todos nós caímos juntos”, disse Aras, em reunião administrativa na última terça, 4.
