07/02/2019 - 12:28
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desarquivou nesta quinta-feira, 7, 108 projetos na Câmara dos Deputados, dos quais ele é autor ou coautor. As matérias foram apresentadas por Lorenzoni durante seus quatro mandatos como deputado federal, desde 2003.
Um dos projetos mais recentes é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC), assinado por Lorenzoni em parceria com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre o porte de armas durante voos. A matéria derruba norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita o porte em aeronaves civis para agentes públicos em atividade de segurança e proíbe o porte para agentes públicos aposentados, reformados ou da reserva. Ao menos uma dezena de outros projetos desarquivados nesta quinta-feira trata sobre armas.
Desarquivados, os projetos apresentados por Lorenzoni podem continuar tramitando na Câmara, no ponto onde pararam na última legislatura.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz a exoneração de Lorenzoni do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com a Casa Civil, o afastamento do ministro é temporário. “Ele reassumiu como deputado federal para desarquivar os projetos, como é de praxe em cada nova legislatura. Deve retornar ao cargo de ministro amanhã mesmo”, explica a pasta.
