02/11/2001 - 8:00
O dia amanheceu ensolarado na quarta-feira 7, quando diretores e presidentes dos maiores jornais do País desembarcaram em Brasília. João Roberto Marinho, da Globo, Francisco Mesquita Neto, de O Estado de S. Paulo, Luís Frias, da Folha de S. Paulo, e Jaime Sirotsky, do grupo RBS, tomaram o mesmo rumo: o Lago Sul, onde se reuniram com o primeiro escalão do poder para definir o futuro do setor de comunicação. Entre os convidados estavam o próprio presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e líderes das bancadas do governo e da oposição. O tema que dominou as conversas ao longo do almoço, na casa de Paulo Tonet, um diretor da RBS, foi o projeto que permite o controle das empresas de mídia por pessoas jurídicas ? hoje os sócios têm de ser pessoas físicas ? e também autoriza a entrada de investidores externos, até 30% do capital. Na saída do encontro, os rostos sorridentes indicavam que as resistências estavam vencidas. Os empresários e as principais lideranças do Congresso chegavam, enfim, ao consenso. Depois de anos de debates, o projeto deve ser votado até o dia 21 de novembro. ?A abertura do mercado de comunicação é uma das nossas prioridades?, anunciou Aécio Neves.
Para os empresários, o momento não poderia ser mais apropriado. ?A nova lei permitirá a modernização das empresas de comunicação?, diz Francisco Mesquita, que, além de ser acionista do grupo Estado, preside a Associação Nacional de Jornais. Organizadas como pessoas jurídicas, diz ele, as empresas terão mais facilidades para captar recursos e até mesmo abrir o capital em bolsas de valores. Há ainda um outro aspecto que favorece o projeto. Com o aumento da competição e o encolhimento do mercado publicitário em 2001, as margens de lucro ficaram estreitas. ?Não há empresa de mídia que não precise de aportes de recursos externos?, diz José Antônio Nascimento Brito, acionista do Jornal do Brasil, que planeja investir também na Gazeta Mercantil e nos Diários Associados.
Na Gazeta Mercantil, em grave crise financeira, o projeto cai como uma luva. ?Estamos ajustando a empresa para que ela tenha ganhos operacionais e para que seja possível atrair novos grupos de investidores?, diz Sérgio Thompson Flores, da WorldInvest, que assumiu a gestão do jornal. É esse o ponto crucial da nova lei: viabilizar recursos para um setor que é intensivo em capital. ?As empresas nacionais estão ficando sem fôlego para produzir informação com qualidade e ainda fazer novos investimentos. É preciso o mercado abrir já?, diz o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), relator do projeto. Muitos empresários fazem coro. ?Gestores de fundos de investimento poderão se organizar para investir em mídia?, diz Antônio Athayde, um dos sócios da empresa Rio Bravo, de olho nesse mercado e que recebeu um mandato dos Diários Associados para avaliar seus ativos. Em muitos aspectos, a lei atual já foi até superada pela tecnologia, pois provedores de Internet oferecem conteúdo jornalístico, mesmo sendo controlados por grupos internacionais. A Portugal Telecom, por exemplo, detém direitos sobre parte do conteúdo eletrônico da Gazeta Mercantil, do Universo Online e até da editora Abril.
O projeto pode também reequilibrar o jogo da competição. No mercado de tevê, em que as Organizações Globo controlam 78%
da verba publicitária, a tendência é que haja maior fragmentação.
O único fator que pode retardar a aprovação é a ação de partidos de oposição, como PT e PDT, que defendem a criação de um
órgão regulador para o setor. ?É preciso ter regras claras?, diz o deputado Walter Pinheiro, líder do PT na Câmara. Mas o governo
não vê com bons olhos a proposta. ?Um órgão regulador só traria mais burocracia?, disse o ministro das Comunicações, Pimenta
da Veiga, à DINHEIRO.