21/10/2021 - 10:54
O Facebook alcançou um acordo com parte da imprensa diária francesa para remunerá-la pelo uso de seus artigos, em virtude dos “direitos conexos” – anunciou a rede social americana nesta quinta-feira (21).
Este “acordo de licença” com a Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG, na sigla em francês), que reúne jornais nacionais e regionais, “prevê que o Facebook obtenha e remunere licenças por direitos conexos”, acrescentou.
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“Além disso, dará a possibilidade, aos editores da Aliança que assim desejarem, de participar do Facebook News”, um novo serviço dedicado à informação que será lançado na França, em janeiro, informou no comunicado.
O presidente da APIG e chefe do grupo Les Echos Le Parisien, Pierre Louette, elogiou no comunicado que este pacto “vai gerar um importante financiamento para [seus] editores”, especialmente os menores.
A rede social não divulgou a quantia, remuneração, nem o método de cálculo.
O Facebook já alcançou acordos com os jornais “Le Monde” e “Le Figaro”.
Já o Google anunciou um acordo-marco com a APIG em janeiro passado. O texto precisará passar por uma nova revisão, depois de uma condenação ao motor de busca por parte do ente regulador da concorrência.
Em 2019, a União Europeia (UE) adotou uma norma que regulamenta os direitos conexos, rapidamente incorporada pela França à sua legislação.
Esses direitos permitem que os autores de conteúdos da imprensa, cujos textos, fotos, ou manchetes são apresentados nas plataformas em seus páginas de resultados, possam receber uma remuneração por isso.
As negociações entre plataformas e editores são, no entanto, trabalhosas. Em julho, o órgão regulador da concorrência condenou o Google a pagar uma multa de 500 milhões de euros (US$ 581 milhões) por não negociar de “boa-fé”.