15/02/2022 - 17:09
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira, 15, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o combate aos ataques contra o sistema eleitoral.
“Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022”, defendeu Fachin, que assume o comando do tribunal na próxima terça-feira, 22, em substituição a Barroso. Ele fica no cargo por seis meses e, em agosto, será a vez de Moraes presidir a Corte.
A uma semana da posse, Fachin já escalou a equipe e está com o plano de gestão pronto. A coordenação do programa ficará a cargo do professor de Direito Eleitoral Frederico Franco Alvim. Os dois pilares serão a defesa da reputação institucional do TSE e o combate à desinformação sobre o processo eleitoral.
Outro ponto de atenção é o reforço da segurança cibernética contra a escalada de ataques esperados até as eleições. Segundo Fachin, o alerta sobre o tema é ‘máximo’.
“A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”, criticou.
O ministro também sinalizou que vai agir com firmeza para fazer frente ao que chamou de “ameaças ruidosas do populismo autoritário” e de “distorções factuais e teorias conspiratórias”.
“Paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e o mínimo de ruído, é o que desejamos. O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante em uma eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”, pregou.
Com seis meses para alinhar a preparação das eleições, Fachin já começa na próxima semana a rodada de reuniões com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Parceria com plataformas
Em uma de suas últimas medidas como presidente do TSE, Barroso saiu mais cedo da reunião de transição para assinar um acordo com representantes das principais redes sociais e aplicativos de mensagens para enfrentar a desinformação no processo eleitoral. Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai aderiram à iniciativa. O Telegram não participa.
A parceria coroa um esforço empreendido ao longo de dois anos de trabalho para angariar apoio das plataformas contra a disseminação de notícias falsas. A filtragem da autenticidade do conteúdo ainda é um dos principais desafios para as eleições.
Veja os principais pontos previstos nos memorandos:
– Canal de denúncias de fake news no Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok;
– Apoio das plataformas para divulgar conteúdos oficiais produzidos pelo TSE;
– Avisos no Twitter para auxiliar os usuários em busca de informações sobre as eleições, sobretudo envolvendo as urnas e dados conteúdos falsos.
Antes de deixar a reunião, Barroso disse que o TSE se tornou uma ‘importante trincheira de reafirmação dos valores democráticas e das instituições brasileiras’.
“Nós por vezes passamos por coisas que achávamos que já tinham ficado para trás na história. Mesmo assim, o nosso papel é continuar a empurrá-la na direção certa”, afirmou.
