05/09/2018 - 22:19
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestará depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha indicada pelas defesas de Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud, delatores do Grupo J&F, no processo que discute a rescisão (invalidação) dos seus respectivos acordos de colaboração. O ministro-relator, Edson Fachin, autorizou nesta segunda-feira, 3, que Janot, o ex-procurador Marcello Miller e outras 16 pessoas sejam ouvidas a pedido dos advogados, que tentam salvar os acordos já rescindidos pela PGR. A palavra final será do plenário do STF.
Apesar de ter sido o próprio Janot quem rescindiu o acordo de colaboração de Joesley e de Ricardo Saud, além de ter pedido a própria prisão de ambos – cumprida há cerca de um ano -, a defesa pretende demonstrar que os motivos que o então procurador-geral alegou para pedir a prisão e a rescisão nunca existiram. A sucessora e atual procuradora-geral, Raquel Dodge, endossou a posição de Janot sobre Joesley e Saud e, indo além, rescindiu também os acordos de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva.
Além do ex-procurador-geral da República, dois procuradores que fizeram parte do Grupo de Trabalho da Lava Jato na sua gestão na PGR, Eduardo Pelella e Sergio Bruno Cabral Fernandes, também irão depor. Fachin sugeriu o dia 12 de novembro para o depoimento de Janot e de Sergio Bruno, na sala de audiências do STF. Pelella, por sua vez, deve ser ouvido no dia 16 de outubro, na Justiça Federal em São Paulo. Outra autoridade de órgão investigativo que será ouvida é o delegado da Polícia Federal Thiago Machado Delabary, a pedido da defesa de Ricardo Saud. O delegado conduz alguns inquéritos nos quais há colaboração de delatores da J&F.
Figura central nos questionamentos que a PGR e que alguns ministros do Supremo fizeram sobre o acordo da JBS, o ex-procurador Marcello Miller teve negado o pedido que fez para poder fazer parte da discussão como uma espécie de assistente. Assim como Joesley e Assis, Miller se tornou réu na Justiça Federal do Distrito Federal em junho. A acusação sobre ele é de ter ajudado executivos do grupo J&F a assinarem colaboração premiada mesmo enquanto ainda estava formalmente ligado ao Ministério Público Federal, antes de se exonerar. O argumento da defesa para que Miller pudesse entrar como assistente no processo que discute a rescisão das colaborações é que, qualquer que seja a decisão final do STF, terá “influência direta” na ação penal da qual é alvo.
Também ré na Justiça Federal nesse mesmo processo, a advogada Esther Flesch será ouvida como testemunha indicada pelas defesas dos delatores. Outro depoimento agendado é o da advogada Fernanda Tórtima, que também foi investigada pelo MPF, mas não foi denunciada. Ela será ouvida no mesmo dia que Miller, 5 de novembro, no Rio.
