09/03/2021 - 13:29
Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes – que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento.
O movimento de Gilmar Mendes veio logo após a decisão de Fachin de declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Também nesta segunda, Fachin declarou como prejudicado os processos que discutiam a suspeição de Moro. Mesmo assim, o caso foi pautado por Gilmar Mendes nesta terça.
Ao indicar o adiamento, Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte. O ministro quer que o tribunal discuta se, ao declarar as ações sobre Moro prejudicadas, a Segunda Turma pode ou não ainda julgá-las. O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.
