21/10/2019 - 12:55
“O Brasil já é da família”, afirma o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, ao falar sobre o processo de entrada do País ao grupo. Como obstáculo à adesão do Brasil, no entanto, está a posição dos Estados Unidos, segundo o secretário-geral.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, concedida durante sua viagem a Washington para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gurría explica que não está em questão a existência de um apoio do governo Trump ao Brasil, mas sim a maneira como o suporte será sinalizado.
Há 10 dias a Bloomberg revelou que, em agosto, o secretário de Estado, Mike Pompeo, enviou carta à OCDE na qual manifesta o apoio dos EUA à entrada da Argentina e da Romênia. Os EUA têm defendido um plano lento de expansão do órgão, contrário ao cronograma defendido pelos europeus que abarcaria previsões e plano de adesão dos seis candidatos atuais. A posição americana prejudica o Brasil.
Gurría disse que a menção à Argentina e à Romênia como primeiros no processo de adesão não deveria ser uma surpresa. A questão é a ausência de referência aos demais candidatos – o que implica em um impasse com os outros 35 membros da OCDE.
Ele também disse que, pela organização, não há limite à quantidade de membros que podem iniciar o processo de entrada.
Leia os principais trechos da entrevista:
Qual é o estado atual do processo de adesão do Brasil à OCDE, considerando a carta do secretário de Estado, Mike Pompeo, em agosto?
Primeiro, Argentina e Romênia estiveram na lista desde dezembro do ano passado. Isso não deveria ser uma surpresa. Segundo, mesmo depois de o presidente Bolsonaro se encontrar com o presidente Trump, era entendido que Argentina e Romênia iniciariam antes. Mas não se disse nada (na carta) sobre os outros países que aplicaram. Essa é a chave da questão. A questão é como vamos nos referir agora aos outros países para sinalizar que haverá alguma discussão posterior. Acho que todo mundo entende o que o presidente dos EUA afirmou a Bolsonaro em março, e eu pessoalmente fui uma testemunha em Osaka (durante encontro do G-20, em junho) que o presidente confirmou isso. Ele confirmou novamente (após a carta se tornar pública), assim como secretário de Estado. Mas a questão agora é como isso começa.
Se os EUA estão apoiando o Brasil, o que o sr. define como obstáculo em termos da posição americana?
O que temos é o que você já sabe. Você teria que fazer essa pergunta para os Estados Unidos. Temos o número de candidatos colocado e diferentes formas de abordar. Não tenho uma resposta sobre qual é o problema. Pode inclusive não ser um problema, mas uma questão de quem vai primeiro.
A carta do Pompeo não foi uma surpresa então?
Os EUA têm sido bastante consistentes nisso. A questão que não está definida e que os países estão discutindo agora é como fazer essa referência aos outros candidatos. Isso é a chave de um próximo acordo.
Isso significa que um acordo que satisfaça os 36 países precisará incluir a referência aos seis candidatos?
Quem vem depois e como vamos fazer? Como vamos lidar com isso? O que precisamos é de precisão para saber como vamos proceder com os outros quatro candidatos além de Argentina e Romênia.
Pela OCDE não há, portanto, algum tipo de limitação à quantidade de países que iniciam o processo de adesão?
Não, estamos falando de seis no total, dos quais dois estão nessa indicação dos EUA. Nós podemos administrar o processo de entrada de dois, três, quatro, cinco. Mas os membros desejam também um processo mais ou menos coordenado, sequencial.
O governo brasileiro afirma que o País é o candidato com maior número de requisitos cumpridos para acessar a OCDE.
Sem dúvida, tem razão. O Brasil é o País que tem aderido a maior número de instrumentos da OCDE e que é membro de mais comitês. É muito inteligente da parte do Brasil, o Brasil já é da família. O final do processo vai avaliar todas essas condições e isso vai ajudar o País quando iniciar formalmente a adesão.
O que ainda falta ao Brasil na avaliação da OCDE?
Acredito que falta somente definir entre os membros, e particularmente os EUA, como será para fazer referência para os outros candidatos, incluindo o Brasil.
Como o sr. vislumbra a solução então para essa situação?
Temos um bom consenso, estamos trabalhando para definir isso, mas acredito que não há dúvida. Todos os países estão avaliados pelo conselho. Independentemente do momento de começar com o processo formal, já estamos encurtando o processo futuro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
