30/03/2001 - 7:00
No jogo bilionário da tecnologia de informação, o Brasil ainda tem papel de mero montador de produtos estrangeiros. Um termômetro desta situação são as patentes de software embarcados, que são desenvolvidos como parte de novos equipamentos. Eles constituem um indicador-chave de criatividade industrial. Pois um estudo obtido por DINHEIRO a partir de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) mostra um cenário desanimador. Apenas 1.563 pedidos de patentes de software foram feitos entre 1977 e 2000. Destes, só 24% são de inventores brasileiros, dos quais somente 3% foram aprovados. Entre 1979 e 2000, a maioria dos depósitos de patentes relativas a programas de computador foi de empresas estrangeiras. Na liderança, estão companhias americanas. A primeira é a IBM, com o triplo dos depósitos da Ericsson.
O motivo da reprovação dos pedidos de patente brasileiros é que os requerentes não souberam descrever seus inventos ou não apresentaram nada original. ?Muitos destes pedidos foram indeferidos pela falta de habilidade do inventor em descrever seu invento?, afirma o engenheiro eletrônico Antônio Carlos de Souza de Abrantes, autor do levantamento encomendado pelo Inpi, que, por estar ainda sob análise, não representa a posição oficial do Instituto. A indústria Villares, por exemplo, não teve a patente de um sistema de controle de elevadores aprovada porque, segundo o parecer do próprio Inpi, algumas características do invento foram descritas ?em termos genéricos?. Em outros casos, o pedido não é aprovado pela falta de originalidade. Um dos exemplos citados é o da Petrobras. A empresa queria registrar a patente de um sistema que permitiria o posicionamento automático de uma câmara de vídeo. A resposta do Inpi: ?Conclui-se que o pedido carece de atividade inventiva.? Os números magros do software embarcado contrastam com a situação do restante do mercado de software do Brasil, que entre 1991 e 1997 cresceu 190%. No ano passado esse mercado — baseado não em patentes, mas em direitos autorais — movimentou cerca de R$ 6 bilhões. Os registros de direitos autorais também são feitos pelo Inpi, mas com critérios muito mais concessivos. Não se exige, por exemplo, inventividade. Talvez por isso, no ano passado tenham sido registrados 629 novos programas, 37% mais do que no ano anterior.
