28/05/2025 - 13:32
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a pasta está sensível a pleitos do setor financeiro e vai se “debruçar” sobre alternativas à medida que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações.
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As declarações foram dadas em entrevista à imprensa após reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe com representantes de bancos.
“Eles trouxeram como isso impacta as operações do mercado de crédito brasileiro de maneira legítima, a gente está sensível, aberto a esse diálogo, nós vamos nos debruçar sobre as alternativas”, disse Durigan. “Pedi à equipe do ministério para que a gente faça uma avaliação cuidadosa e célere do que é melhor para o país neste momento.”
Como foi a reunião com os bancos
De acordo com Durigan, foram discutidas na reunião alternativas apresentadas pelos bancos, mas também ideias da própria Fazenda. Segundo ele, as possibilidades avaliadas poderiam ser “alternativas a itens isolados” do decreto que elevou as alíquotas de IOF.
Também presente na reunião, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse na entrevista que o setor é contra o aumento do IOF, que eleva custo de operações, e apresentou à Fazenda medidas alternativas de ampliação de receitas e redução de despesas do governo.
“Achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de um imposto regulatório. Nós gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada”, afirmou.
Decisão da Fazenda desagradou mercado
Na semana passada, a Fazenda anunciou a edição de um decreto para aumentar o IOF em uma série de operações de crédito, câmbio e previdência privada, com previsão de arrecadação adicional de R$20,5 bilhões este ano e R$41 bilhões em 2026.
A iniciativa, apresentada como instrumento para ampliar a arrecadação e minimizar contenções de verbas de ministérios, gerou reação negativa do mercado e foi parcialmente revertida horas após o anúncio.
No entanto, a maior parte do decreto, que amplia custos de operações cambiais e de crédito, segue vigente.
Ficaram mantidas medidas como a elevação para 3,5% das alíquotas cobradas de uma série de operações de câmbio, como cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais.
Também segue valendo a regra que eleva cobranças sobre operações de crédito de empresas e planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com aportes mensais superiores a R$50 mil.
