16/06/2023 - 10:11
O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituíram um grupo de trabalho para a formulação de diagnóstico sobre a viabilidade de implementação de operações com títulos públicos federais brasileiros em depositários centrais internacionais.
Publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), a criação do grupo é assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do BC, Roberto Campos Neto, e da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento.
O grupo será coordenado pela Secretaria do Tesouro Nacional e, além de BC e CVM, ainda contará com representantes da Receita Federal.
Dentre as competências, o grupo terá de estudar a viabilidade e a conveniência da implementação de operações com títulos públicos federais brasileiros em depositários centrais internacionais e identificar a eventual necessidade de alterações normativas e operacionais para a execução dessas operações. A equipe também terá de propor cronograma para concretização de sugestões aventadas, com proposta de prazos, responsáveis e produtos esperados.
O grupo de trabalho terá duração de 120 dias, contados da data de publicação desta portaria, permitida a prorrogação uma vez por igual período, por decisão de seu coordenador.
