20/03/2023 - 17:03
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda avalia propor ao governo uma elevação no teto de juros dos empréstimos consignados a beneficiários do INSS para patamar que represente um “meio termo” entre o limite de 1,70% ao mês anunciado na semana passada e o nível em vigor até então, de 2,14% ao mês, disseram à Reuters duas fontes da pasta.
A sugestão deve ser levada a uma reunião marcada para a noite desta segunda-feira no Palácio do Planalto, com representantes da Fazenda e da Casa Civil, na qual membros da equipe econômica também devem propor a criação de um grupo de trabalho para que o tema seja debatido com maior profundidade, segundo os relatos.
Uma série de instituições financeiras, incluindo Caixa e Banco do Brasil, suspenderam esse tipo de operação na semana passada após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovar a redução do teto. A decisão se deu sem que tenha havido redução na taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano.
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O CNPS definiu na segunda-feira o novo limite em 1,70% por mês, uma diminuição de 0,44 ponto percentual no índice autorizado para instituições financeiras realizarem operações com débito direto na folha de pagamento que contempla mais de 37 milhões de cidadãos, incluindo aposentados e pensionistas.
Também foi aprovado teto de 2,62% para o cartão de crédito consignado, contra 3,06% do então valor percentual vigente.
A Febraban, principal entidade dos bancos, criticou a medida, afirmando que iniciativas do tipo geram distorções nos preços dos produtos financeiros e tendem a reduzir a oferta de crédito mais barato.
Uma das fontes ressaltou que a Fazenda não apoiou a proposta, capitaneada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que preside o CNPS.
O Conselho é composto por Lupi, seu secretário-executivo e outros cinco membros da pasta da Previdência, além de três representantes de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregados.
A Fazenda não ocupa nenhuma cadeira no CNPS. Por isso, segundo a fonte, a equipe econômica quer “enquadrar” Lupi para que ele seja convencido a convocar nova reunião do Conselho e possa negociar a reversão ao menos parcial da medida.
Como a mudança depende do encontro do Conselho, não é possível a reversão imediata da medida, mas uma reunião extraordinária poderia ser agendada para os próximos dias. Para a segunda fonte, o prazo daria margem para Caixa e Banco do Brasil afinarem os cálculos sobre a viabilidade das operações, a depender das taxas de juros definidas.
Tradicionalmente com prazo mais alongado de discussão, o grupo de trabalho poderia posteriormente se aprofundar nesse debate, disse. Os membros sugeridos para a grupo ainda não estão fechados, mas poderiam fazer parte componentes da Fazenda, Casa Civil, Previdência Social e bancos.
Procurado, o Ministério da Previdência informou que deve se pronunciar sobre o assunto após a reunião no Palácio do Planalto.
