23/05/2025 - 6:05
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
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O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”.
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Antes do recuo, o governo tinha informado que o conjunto das mudanças no IOF devem resultar em um aumento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026. O ministro Fernando Haddad disse nesta sexta-feira, 23, que com o recuo, a impacto deverá ser R$ 2 bilhões menor em 20225 e R$ 4 bilhões menor em 2026.
Reunião de emergência
Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
“O aumento foi criticado porque afetaria estratégias de diversificação internacional de fundos multimercados, desincentivando o envio de recursos para fora”, afirma o economista André Perfeito. “A percepção no mercado foi que o aumento do IOF poderia gerar fuga de capitais e comprometer o equilíbrio fiscal, o que afetou o Ibovespa, dólar e curva de juros”.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
Um levantamento feito pela equipe de estratégia da XP com 60 investidores institucionais indicava que o real deveria ter forte desvalorização na abertura do mercado nesta sexta-feira, 23, com a vigência da medida. A expectativa dos investidores institucionais ouvidos pela equipe de estratégia da corretora era de que o dólar chegaria a R$ 5,85 na abertura do mercado.
