17/10/2023 - 11:06
Embora o Ministério da Fazenda não participe diretamente das reuniões entre o Banco Central (BC) e o setor financeiro sobre uma regulação do rotativo do cartão de crédito, o secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que seria “equilibrada” uma solução que combine um teto para os juros do rotativo e uma limitação de meses para o parcelado sem juros.
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“Os bancos dizem que só conseguem avançar nesse sentido se houver uma limitação do parcelado sem juros. Isso é um debate que precisa ser feito. Isso precisa ser conversado. Talvez uma solução de composição que limite dos dois lados e traga um equilíbrio para o mercado e vire a página possa ser a melhor saída”, avaliou Durigan, ao chegar para evento da Zetta sobre o futuro dos meios de pagamento.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, além de limitar os juros do rotativo, o BC propôs aos setores um máximo de 12 meses para o parcelado sem juros, o que contou com certa anuência dos varejistas desde que esse prazo não seja novamente reduzido, como desejam os grandes bancos.
A autoridade monetária também propôs alguma limitação para a tarifa de intercâmbio no cartão de crédito. Caso os setores não alcancem um consenso de autorregulação em 90 dias, a Lei do Desenrola limitará os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor da dívida.
Para Durigan, as discussões sobre o parcelado sem juros e o limite de juros do rotativo andam de mãos dadas no Brasil há muito tempo, mas não tinha ocorrido ainda um debate técnico com todos os agentes sentados na mesma mesa. “Tem argumentos bons para os dois lados, e é preciso chegar a um ponto de equilíbrio. Não digo que esse número de parcelas ou esse teto de juros é o correto, mas esse caminho parece ser o trilhado para o debate”, completou.
O secretário-executivo da Fazenda reiterou que o ministério não tem uma posição fechada sobre tema, cujo debate com os setores está sendo capitaneado pelo BC.
“A solução que foi dada pelo Congresso foi criar um incentivo para o setor negocie e em chegue em uma solução de autorregulação a ser apresentada ao Conselho Monetário Nacional. A Fazenda vai se debruçar e tomar uma decisão como parte do CMN. A gente nem tem se debruçado sobre saídas e alternativas”, afirmou Durigan. “O juro do cartão é muito alto e politicamente é insustentável permanecer dessa forma. A gente sabe que a pressão política é grande, e o BC está conversando com as partes para fazer um debate equilibrado”, concluiu.
