23/01/2024 - 12:05
Dois fazendeiros foram presos, suspeitos de matar a tiros uma indígena da etnia pataxó e de ferir um cacique, neste domingo, 21, na região de Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Outras duas pessoas ficaram feridas, uma delas um fazendeiro que foi atingido por uma flecha no braço.
O conflito ocorreu durante uma tentativa de retomada de uma fazenda. Conforme a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, equipes especializadas das Polícias Militar e Civil foram enviadas para a região a fim de impedir novos conflitos entre indígenas e ruralistas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também se deslocou para a região.
Conforme a SSP-BA, o conflito ocorreu na manhã de domingo, durante a ação de um grupo denominado Movimento Invasão Zero – há anos a região vem sendo palco de conflitos fundiários. A indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade e seu irmão, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foram atingidos por disparos de arma de fogo. A mulher morreu. O cacique foi socorrido e está internado. Nailton passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.
O fazendeiro ferido pela flechada também foi hospitalizado. Uma indígena ferida no braço foi atendida e teve alta. Os dois feridos internados não correm risco de morte.
A Polícia Civil confirmou que os dois fazendeiros foram autuados em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio, mas não divulgou os nomes. Quatro armas de fogo e munições foram apreendidas com os dois suspeitos. As pistolas e os revólveres foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.
“Os autores desses crimes serão responsabilizados. Dois suspeitos foram presos e as possíveis armas utilizadas, apreendidas. Enviamos reforço para a região por tempo indeterminado”, disse, em nota, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Também em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a indígena assassinada fazia parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, onde aconteceu o conflito. A área indígena se situa entre os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, no sul da Bahia. “O ataque foi provocado por fazendeiros do grupo autointitulado ‘Invasão Zero’ na retomada da Fazenda Inhuma, no município de Potiraguá, em área reivindicada pelos Pataxó como de ocupação tradicional”, disse a pasta.
Segundo o ministério, cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram através de um chamado pelo WhatsApp que convocava fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado, 20. Ainda segundo a pasta, eles cercaram a área com dezenas de caminhonetes. Após os disparos, dois fazendeiros foram detidos, além de uma indígena que portava uma arma artesanal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, viajou para a região nesta segunda-feira, 22, e acompanha o caso através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. Conforme a assessoria, a ministra está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a pasta estadual da Segurança Pública para evitar novos conflitos. A Polícia Federal também foi acionada e enviou equipes para a região.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou “profundo pesar e indignação diante do assassinato da líder indígena Pataxó Hã Hã Hãe Maria de Fátima Muniz Andrade”, conhecida como Nega Pataxó. “Maria de Fátima teve sua vida dedicada à luta pelos direitos e cultura de seu povo, sendo um exemplo de resistência para os povos indígenas”, disse. Segundo a nota, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, integram a comitiva do Ministério dos Povos Indígenas que está na região.
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), que representa os produtores rurais, lamentou os fatos ocorridos em Potiraguá, envolvendo invasão de propriedade rural que provocaram uma morte e deixaram outras pessoas feridas. “Representando os produtores rurais e sindicatos rurais da Bahia, a Faeb, como vem fazendo ao longo dos últimos anos, mais uma vez convoca o poder público para garantir o que está previsto na Constituição. Combater invasões de terra vai além de defender a propriedade privada e a segurança no campo, é a defesa sobretudo do Estado de Direito”, disse.
Ainda segundo a nota, a federação enviou ofícios aos poderes constituídos alertando para o risco de conflito. A Faeb lembrou que a invasão de propriedade é crime previsto no Código Penal e disse que orienta os produtores a atuarem na defesa dos seus interesses rigorosamente dentro dos limites da lei, sem extremismo ou violência de qualquer espécie.
