01/07/2023 - 18:31
Representantes da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) se reuniram ontem, 30, com o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), para contestar a proposta de reforma tributária discutida no Congresso Nacional e pleitear apoio ao adiamento da votação na Câmara.
A Feninfra questiona o aumento de carga tributária ao setor de serviços, enquanto Tarcísio organiza uma resistência contra a centralização da arrecadação dos entes subnacionais por um Conselho Federativo.
Segundo a Feninfra, a reunião com Tarcísio aconteceu para “estabelecer parceria” pelo adiamento da votação da reforma tributária. O governador escutou o pleito.
A votação está prevista para este mês, antes do recesso parlamentar, como tentam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o governo federal. Tarcísio tenta articular com a bancada de São Paulo, além de outros governadores e deputados, oposição à matéria. Nesse sentido, terça-feira, haverá reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, considerada decisiva para a empreitada contra a proposta.
A Feninfra aponta risco iminente de demissões caso a proposta de reforma tributária sobre o consumo seja aprovada sem estudos mais aprofundados. Por isso pede o adiamento da votação do substitutivo da PEC 45/2019, que propõe a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A presidente da entidade, Vivien Suruagy, reitera que a alíquota ventilada para o IVA, de 25%, significa aumento expressivo da carga tributária para o setor. Ela observa que a concessão de benesses fiscais para diversas atividades, constante do substitutivo, não atenua os ônus da taxação majorada. “Não há sentido, por exemplo, que o setor de serviços de telecomunicações seja prejudicado fortemente com a reforma, colocando-se em risco o emprego dos seus trabalhadores”, diz. Segundo ela, os setores representados pela Feninfra reúnem 2,5 milhões de pessoas com empregos formais.
Em nota, a presidente da Feninfra reconhece que o Brasil precisa de uma reforma tributária que “atenue a carga, simplifique e desburocratize o processo de arrecadação e estabeleça isonomia de alíquotas entre todos os setores”. “Entretanto, onerar uma atividade que é a maior empregadora do País, como a de serviços, é um risco para milhares de empresas, milhões de postos formais de trabalho e a própria economia nacional”, diz.
