26/07/2023 - 12:08
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. Saiba como acontece a divisão dos lucros, quem tem direito a esse benefício, como verificar os depósitos realizados e outras informações importantes.
+ FGTS Digital tem nova data de testes para adesão de empregadores
+ Haddad: Marinho apresentou série de questões sobre FGTS que nós vamos estudar
Como funciona
O lucro do Fundo em 2022 atingiu a impressionante marca de R$ 12,8 bilhões. No ano anterior, o FGTS distribuiu R$ 13,2 bilhões, o que representou 99% do lucro.
De acordo com a legislação vigente, a distribuição dos lucros deve ocorrer até o dia 31 de agosto. Cada trabalhador receberá sua parte proporcional com base no saldo existente em suas contas do FGTS até 31 de dezembro de 2022. Em 2021, a Caixa Econômica Federal concluiu os pagamentos em 26 de julho.
Quem tem direito
O lucro será depositado nas contas do FGTS que apresentavam saldo em 31 de dezembro de 2022. Trabalhadores que começaram a contribuir com o FGTS em 2023, por exemplo, não terão direito à distribuição dos lucros.
O valor recebido por cada trabalhador será proporcional ao saldo que possuía em suas contas até o último dia do ano passado. Essa distribuição se aplicará tanto às contas ativas quanto às inativas do Fundo.
Relação entre o rendimento do FGTS e a distribuição de lucros
O FGTS possui uma taxa de rentabilidade fixa, composta por 3% ao ano, acrescidos da taxa referencial (TR). Entretanto, desde 2017, os trabalhadores também passaram a receber uma parcela dos lucros do Fundo de Garantia. A Caixa Econômica Federal utiliza os recursos do FGTS para oferecer empréstimos com juros destinados a financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura, o que gera o lucro a ser distribuído.
Geralmente, o rendimento anual das contas fica acima da inflação. No entanto, no ano passado, o rendimento do FGTS ficou abaixo da inflação pela primeira vez em cinco anos, rendendo 5,83%, enquanto a inflação oficial de 2021 foi de 10,06%.
Possibilidade de saque
É importante destacar que, apesar da distribuição dos lucros, as regras para o saque dos valores não serão alteradas. O dinheiro permanecerá no Fundo e os saldos das contas serão atualizados até 31 de agosto.
Os saques do FGTS são permitidos apenas em situações específicas estabelecidas por lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou saque-aniversário. Compreender as regras é essencial para evitar problemas na utilização desse benefício.
Verificando o depósito do lucro
O trabalhador poderá verificar se o lucro foi depositado através do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. O depósito será identificado como “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2022”. A responsabilidade pela distribuição dos lucros é da Caixa, instituição que administra o FGTS.
Valores Pagos nos Anos Anteriores
- 2022: R$ 13,2 bilhões
- 2021: R$ 8,1 bilhões
- 2020: R$ 7,5 bilhões
- 2019: R$ 12,2 bilhões
- 2018: R$ 6,2 bilhões
- 2017: R$ 7,3 bilhões
A expectativa é de que a decisão do Conselho Curador referente à distribuição de lucros do FGTS em 2022 beneficie milhões de trabalhadores e contribua para o fortalecimento da economia do país.
