17/09/2026 - 15:19
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quinta-feira (10), o aumento do limite orçamentário destinado a subsidiar o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026. A verba reservada para os descontos em contratos imobiliários foi elevada de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões, garantindo uma margem de segurança para a execução das contratações habitacionais em todo o país.
O que aconteceu
- O FGTS aumenta subsídio para o Minha Casa, Minha Vida em R$ 500 milhões, totalizando R$ 13 bilhões para 2026.
- A medida visa assegurar recursos e flexibilidade financeira para o programa habitacional até o final do exercício.
- Outras áreas como Saúde, Saneamento e Infraestrutura mantiveram seus orçamentos inalterados no fundo.
A liberação de R$ 500 milhões adicionais no orçamento de subsídios busca garantir uma margem de segurança para a execução dos recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida na fase final do exercício. A projeção é de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios até o fim de 2026, mantendo uma reserva para eventuais remanejamentos do fluxo financeiro entre os agentes financeiros.
O incentivo contempla os imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 5 mil, nas faixas 1 e 2 do programa, que podem receber descontos na aquisição da moradia.
Por que a ampliação do subsídio é crucial?
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, explicou que a margem adicional é importante para a execução dos recursos no fim do exercício e para permitir eventuais remanejamentos entre os agentes financeiros.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, afirma Santos.
Quais os outros orçamentos do FGTS para 2026?
O conselho marcou para o final de outubro a plenária que definirá os valores do programa para o triênio 2027-2029. Os demais orçamentos do FGTS não tiveram alteração e foram mantidos nos valores previstos para 2026, assegurando o financiamento de diversas áreas essenciais.
- Habitação geral: R$ 144,5 bilhões mantidos para financiamentos.
- Saneamento básico: R$ 8 bilhões assegurados para obras.
- Infraestrutura: R$ 8 bilhões em recursos do fundo.
- Saúde: R$ 8,5 bilhões preservados na carteira de investimentos.
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