14/09/2026 - 16:57
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) elevou em R$ 500 milhões o orçamento de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida para 2026. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (10), aumenta o montante total para R$ 13 bilhões neste ano, visando garantir a continuidade dos descontos para imóveis populares e evitar o esgotamento dos recursos em todas as unidades da federação antes do encerramento do ano fiscal.
O que aconteceu
- Os subsídios do Minha Casa, Minha Vida foram ampliados em R$ 500 milhões, totalizando R$ 13 bilhões para 2026.
- O valor adicional será destinado exclusivamente às faixas 1 e 2 do programa habitacional.
- A medida busca dar flexibilidade operacional aos bancos e evitar a paralisação na aprovação de novos créditos.
O valor extra é direcionado exclusivamente para a concessão de descontos nas faixas 1 e 2 do programa habitacional. A medida visa garantir que nenhuma unidade da federação ou agente financeiro sofra com o esgotamento do teto de subsídios.
Quem se beneficia com o subsídio do FGTS?
Os principais beneficiários do subsídio ampliado do FGTS são:
- Público-alvo: famílias com renda mensal acumulada de até R$ 5 mil.
- Formato do benefício: o valor repassado pelo FGTS atua diretamente na redução da entrada ou do saldo devedor e não precisa ser devolvido.
- Objetivo: permitir que o comprador consiga encaixar a prestação da casa própria dentro do seu orçamento familiar.
Qual a razão para a elevação dos valores?
A estimativa do governo é utilizar R$ 12,6 bilhões em subsídios até dezembro. O acréscimo para R$ 13 bilhões gera uma folga operacional para que os bancos movimentem recursos entre diferentes regiões sem paralisação nas aprovações de crédito. As diretrizes para o período entre 2027 e 2029 serão votadas na plenária do fim de outubro.
Enquanto a verba de subsidiação imobiliária subiu, os demais orçamentos do FGTS foram preservados: R$ 144,5 bilhões para a carteira de habitação regular, R$ 8 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para a saúde pública.
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, a margem adicional evita problemas operacionais e facilita a redistribuição do fluxo financeiro.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.
Da IstoÉ
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