13/09/2019 - 14:24
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve permanecer como o responsável por abastecer integralmente o financiamento nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) no ano que vem, replicando o mesmo modelo que foi adotado dias atrás.
Nessas faixas, 90% do recursos já vinham do fundo, enquanto 10% vinham do orçamento geral da União. Mas com a crise fiscal, a liberação de dinheiro público secou, paralisando a contratação de novas unidades dentro do programa.
Diante disso, foi baixada portaria nesta semana definido que o fundo bancaria todo o financiamento nessas faixas, de modo a destravar as contratações. Com isso, o governo também espera preservar o dinheiro do orçamento para tocar as obras da faixa 1 do programa, voltadas para pessoas de renda menor.
“Isso provavelmente será replicado no ano que vem, mas ainda precisa ser batido com o Ministério da Economia”, estimou Canuto, durante entrevista coletiva, ao explicar algumas das premissas que vão nortear a nova versão do Minha Casa Minha Vida.
O ministro disse que dos R$ 49 bilhões de recursos do FGTS para o Minha Casa neste ano, R$ 22,8 bilhões já haviam sido repassados. Com a portaria editada esta semana, os outros R$ 26,2 bilhões foram liberados. “A partir de quarta-feira, alinhamos a situação com a Caixa e os contratos voltaram a rodar, assim espero”, afirmou.
Canuto também sinalizou que a quantidade de unidades contratadas nas faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa em 2020 tendem a ser simulares com o patamar de 2019. “A probabilidade é que os recursos de R$ 49 bilhões para o Minha Casa Minha Vida se mantenham no ano que vem. Alguns ajustes pontuais, como taxa de subsídio e valores regionais estão sendo discutidos.”
Ele ponderou, entretanto, que o orçamento para o programa é definido pelo conselho curador do FGTS, do qual faz parte junto com outros representantes.
