26/10/2021 - 17:37
Brasília, 26 – O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço dos alimentos. O setor agropecuário está entre os beneficiados com a medida.
“Está vencendo o prazo para o término da desoneração da folha e se nós não acharmos uma solução haverá ainda um aumento maior na mesa para o consumidor brasileiro porque isso entra no custo de produção”, declarou Souza após reunião da bancada ruralista com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Augusto.
A desoneração está em vigor desde 2011 e pelas regras atuais perde validade no dia 31 de dezembro de 2021.
De acordo com o deputado do MDB, o Congresso e o governo precisam se esforçar para achar um espaço para prorrogar a medida. “É nossa meta acharmos um espaço no orçamento para que possamos prorrogar a desoneração da folha. A ideia do governo, de todos, era resolver isso de maneira definitiva na reforma tributária. A reforma tributária não caminhou”, disse.
Um projeto de lei que prorroga a desoneração até 2026 tramita na Câmara. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas está paralisado na Comissão de Constituição e Justiça, sem data para ser analisado.
O governo tem se mostrado resistente a deixar a iniciativa avançar. A equipe econômica teme o impacto nas contas públicas, pois a medida representa diminuição na arrecadação federal. Já empresários ressaltam a importância da modalidade para a manutenção de empregos.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Greve dos caminhoneiros
O coordenador da bancada ruralista também comentou sobre a greve dos caminhoneiros, anunciada para começar no dia 1º de novembro.
Sergio Souza declarou que cabe ao governo federal procurar uma solução para atender as demandas da categoria. De acordo com o deputado, diferente de manifestações anteriores, que eram relacionadas à falta de carga, o problema agora é o preço do combustível.
“Essa é uma situação que o governo federal é que tem que achar uma solução envolvendo os governos estaduais, onde tem uma carga alta de tributos”, afirmou.
O deputado do Paraná declarou que o projeto que altera o cálculo do ICMS que foi aprovado pela Câmara não resolve o problema. “Não resolve, ele minimiza, inclusive é temporário. O que resolve e muito é a reforma tributária em definitivo. Essa resolveria muito alguns problemas, alguns gargalos que nós temos de alta carga tributária”, declarou.
Sobre os embargos feitos pela China à carne brasileira, o chefe da bancada ruralista se mostrou otimista e afirmou que acredita que os ministros Carlos França, das Relações Exteriores, e Tereza Cristina, da Agricultura, vão achar uma solução.
“A diplomacia brasileira, a chancelaria brasileira, a ministra Tereza Cristina têm o nosso total e integral apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para encaminharmos uma solução o mais rápido possível nessa questão das carnes”, afirmou.
