14/06/2013 - 21:00
Terceirização
Em tramitação no Congresso, desde 2004, o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra foi lido na semana passada na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara e já está na pauta para ser votado no dia 9 de julho. Até lá, deputados, governo e centrais sindicais terão tempo para aparar as últimas arestas no texto. A nova legislação acaba com os termos “atividade meio” e “atividade fim” e permite a terceirização em toda a cadeia produtiva, desde que as empresas contratadas sejam especializadas em suas atividades.
Mineração
Autorização condicionada
Embora o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já tenha assinado 18 portarias de lavras autorizando a exploração mineral, a insegurança jurídica ainda ronda as mineradoras. As autorizações condicionam o direito de extração à obrigação de adequação das empresas à nova lei, quando for aprovada. O projeto será enviado ao Congresso nesta semana, mas algumas mineradoras já ameaçam entrar na Justiça contestando a sua legitimidade.
Copa
Na cola de Blatter
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, não vai desgrudar do presidente da Fifa, Joseph Blatter, durante a Copa das Confederações. Além dos jogos do Brasil, o ministro pretende assistir a todas as partidas em que Blatter estiver presente. Segundo o Ministério, a competição é a última oportunidade para testar a infraestrutura brasileira para a Copa do Mundo.
Mantega
De olho no fiscal
Depois de remover as barreiras ao capital estrangeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dedica-se agora às contas públicas. Ele descarta um pacote fiscal, como se cogitou na semana passada. Mas está acompanhando com lupa as receitas e as despesas do governo, com medo de que a conta não feche. Enquanto torce pela melhora da arrecadação, que cresceu apenas 0,34% até abril, Mantega já começa a ver onde será possível cortar gastos.
Hotelaria
Imagina na Copa
Brasília gastou R$ 1,5 bilhão para construir o novo estádio, mas a economia local deverá beneficiar-se pouco do jogo de abertura da Copa das Confederações, neste sábado. Com todos os ingressos para o jogo já vendidos, a ocupação dos hotéis ficou em apenas 30%, muito abaixo da lotação habitual durante a semana, quando ultrapassa os 90%. Lotados, mesmo, só os três hotéis que vão hospedar a delegação da Fifa.
Carne
Garantia halal
Depois de adotar um selo eletrônico para mostrar a origem da carne bovina brasileira, os exportadores vão usar a tecnologia nas exportações para clientes muçulmanos. São 38 países, que compraram US$ 1,5 bilhão no ano passado. Com o chip, eles terão a garantia de que o animal foi abatido pelo método halal, seguindo os preceitos do islamismo.
Notas
Na primeira semana de julho, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado colocará em votação um projeto que acaba com a guerra fiscal entre os municípios. Além de fixar a alíquota mínima de 2% para o ISS, o projeto permite cobrar o tributo sobre atividades novas, como tecnologia em nuvem.
O primeiro projeto de irrigação do Ministério de Integração em parceria com o setor privado vai consumir um investimento de R$ 480 milhões. O Projeto Pontal prevê a produção de frutas e a construção de duas fábricas em Petrolina (PE), uma de suco e outra de castanha de caju.
Colaboraram: Cristiano Zaia e Paulo Justus
