12/03/2003 - 7:00
Fazendas invadidas, prédios públicos depredados e confrontos de trabalhadores rurais com a polícia militar. As cenas são conhecidas, o roteiro nada tem de original, mas muitos acreditavam que, num governo petista, haveria uma trégua do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Até porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder amparado em uma série de movimentos sociais, entre os quais o próprio MST. E foi essa ligação histórica que fez com que Lula escolhesse como condutor da reforma agrária no País um simpatizante dos sem-terra: o ministro Miguel Rosseto. Assim, tudo parecia pronto para uma solução pacífica e negociada para os problemas do campo. Porém, durante o Carnaval, o MST decidiu radicalizar e partir para o ataque. Mais de 200 militantes depredaram a sede do Instituto de Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá, no Mato Grosso, e outros 300 invadiram fazendas em Sorocaba, no interior paulista. Houve ainda invasões no Paraná, em Santa Catarina e um cerco ao Incra de Goiânia. ?O MST provou que é independente do governo?, disse o deputado João Grandão, do núcleo agrário do PT. É a tese do chefe do MST, João Pedro Stédile. ?Foi só um aperitivo?, ameaçou João Paulo Rodrigues, líder nacional do MST, que prometeu invasões em 22 Estados no dia 17 de abril.
O que ficou claro com a mais recente investida do MST foi a tentativa de intimidar o governo, colocando as autoridades públicas contra a parede. Num dos primeiros grandes testes do governo Lula, o PT até que se saiu bem. Numa nota oficial, o ministro Rosseto foi enérgico e atacou duramente o MST. ?São inaceitáveis atos de violência e depredação do patrimônio público?, disse o ministro. Ainda assim, as invasões acederam um sinal amarelo no meio produtivo. ?As invasões serviram para constranger o PT e para deixar claro quais são as reais intenções do MST?, avaliou o produtor Luiz Hafers, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira. ?Lula só conseguirá fazer uma reforma agrária pacífica se a lei e a ordem forem mantidas?, disse Antônio Ernesto de Salvo, presidente da Confederação Nacional da Agricultura.
As duas grandes reivindicações do MST são o assentamento imediato de 80 mil famílias e a extinção de uma medida provisória, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, que excluiu todas as áreas invadidas das vistorias para desapropriação. Foi uma medida que deu resultados e fez com que as invasões caíssem de 390, em 2001, para 150 em 2002. E, na prática, o ritmo de assentamentos vinha ocorrendo de forma crescente. O
governo FHC assentou 635 mil famílias em oito anos. Deixou
um saldo de 80 mil famílias cadastradas para seu sucessor
e também alocou no Orçamento da União R$ 1,3 bilhão para
que o atual governo atacasse a questão agrária já no primeiro
ano de gestão. O primeiro problema foram os cortes impostos
pela equipe econômica ? sobraram R$ 750 milhões para a reforma agrária. Outra questão que atrasa a reforma é o fato de o
novo governo querer rever a política fundiária anterior. ?Nossa prioridade é dar melhor infra-estrutura às famílias já assentadas?, explica o presidente do Incra, Marcelo Resende, egresso da Pastoral da Terra de Minas Gerais. ?Os assentados reclamam muito de que recebem a terra, mas falta água e crédito rural?. Até agora, cada assentamento vinha custando cerca de R$ 30 mil. O novo governo quer aumentar o custo para R$ 40 mil. Mas o MST não parece disposto a esperar ou a negociar. E o governo não pode transigir com atos de violência e vandalismo.
