13/04/2023 - 15:23
By Ana Mano
SAO PAULO, 13 Abr (Reuters) – O fim de um contrato entre um operador portuário da Bunge com a estatal que administra o porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, pode abrir espaço para rivais interessados em operar no seu estratégico terminal público de grãos, de acordo com documentos públicos e uma sentença judicial.
O contrato entre o operador portuário Litoral Soluções em Comércio Exterior e a SCPAR Porto de São Francisco do Sul terminou no dia 11 de abril e não prevê prorrogação.
A Bunge se recusou a comentar. A Litoral não respondeu a um pedido de comentário.
A empresa que administra o porto não respondeu se está elaborando novas regras para atrair operadores para o terminal graneleiro público.
Os terminais públicos e privados de São Francisco do Sul embarcaram uma média de 5,7 milhões de toneladas de soja e milho anualmente em seis anos até 2022, segundo dados de agências marítimas. São Francisco do Sul foi o sexto porto mais ativo do Brasil para exportação de milho e o oitavo para soja em 2022.
O terminal público do porto fica ao lado de duas instalações privadas, incluindo uma de propriedade da própria Bunge e outra de uma unidade local da japonesa Marubeni, chamada Terlogs.
Em 2020, a SCPAR Porto de São Francisco do Sul propôs um modelo de credenciamento para atrair operadores baseado na capacidade destes de embarcar volumes de grãos e gerar taxas para o porto. Mas os rivais da Bunge contestaram na justiça o modelo de credenciamento, com resultados mistos. Na semana passada, uma vara cível de São Francisco do Sul deu razão a seis operadores portuários que alegaram irregularidades nas regras de credenciamento que originaram os contratos, agora vencidos, para operar no terminal graneleiro público.
O juiz João Franco decidiu em 5 de abril pela “nulidade do credenciamento… em razão de ser indispensável a realização de licitação”, de acordo com a decisão vista pela Reuters.
A sentença de Franco é o mais recente capítulo de uma longa disputa pela primazia de operar na área pública do porto, localizado próximo a importantes regiões agrícolas no sul do Brasil. A disputa gerou uma série de questionamentos legais, administrativos e regulatórios, inclusive com envolvimento da Antaq.
A estatal que administra o porto não comentou a decisão de Franco.
