22/02/2023 - 9:17
As redes sociais debatem com certa animosidade o fim do transporte gratuito para idosos. A informação é de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria aprovado uma medida que põe fim à gratuidade do transporte público para idosos.
Ocorre que a informação foi distorcida, levando a uma série de críticas ao Senado já que a decisão não afeta a gratuidade do transporte público para idosos.
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Qual a decisão do Senado
No ano passado, o governo federal liberou R$ 2,5 bilhões em medida emergencial para que as prefeituras custeassem a gratuidade das passagens para os idosos, recursos que normalmente são providos pelos estados.
Essa verba do governo federal foi liberada através de Medida Provisória, que tem validade de 6 meses. Como se tratava de uma medida emergencial, já se sabia que ela não teria continuidade e assim Pacheco deixou que a MP expirasse sem a necessidade de uma votação para que ela fosse derrubada.
Mas isso não afeta a legislação que determina a passagem gratuita e as empresas continuam obrigadas a arcar com esses custos. E os idosos continuam a ter o direito de transporte gratuito.
