• Candidato defende incentivo para eventos e turismo, mas anúncio não detalha impacto nas contas públicas nem condições de acesso.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê recuperar o incentivo fiscal como instrumento de apoio à economia criativa, mas o anúncio apresentado não detalha seu custo nem as condições de aplicação.

“Vou salvar o setor de shows e os artistas vão prosperar”, afirmou o candidato em declaração dirigida ao setor produtivo e de entretenimento.

Proposta associa incentivo fiscal à geração de empregos

Flávio sustenta que a retomada do Perse pode estimular contratações nas atividades ligadas à realização de eventos. O argumento contempla equipes técnicas e serviços de apoio, além das operações de logística.

Na avaliação apresentada pelo candidato, a medida beneficiaria negócios que atendem ao público de shows e festivais. A movimentação alcançaria estabelecimentos de hospedagem e comércio local.

A proposta associa a redução da carga tributária à ampliação dos recursos disponíveis para investimento, favorecendo produtores culturais e artistas independentes. Esses efeitos são expectativas defendidas pelo candidato, sem estimativas apresentadas no material.

Perse foi criado para apoiar atividades afetadas pela pandemia

Criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o Perse buscava reduzir os prejuízos sofridos pelas atividades contempladas. Seu alcance incluía segmentos de eventos e turismo, além de serviços relacionados.

O programa previa alíquotas zeradas de determinados tributos federais para atividades elegíveis. A promessa de retomada, porém, não esclarece quais regras seriam preservadas nem quais empresas poderiam acessar o benefício.

Custo fiscal permanece sem detalhamento

A proposta coloca em discussão o uso de renúncias tributárias para apoiar o setor. A redução dos impostos recolhidos pelas empresas precisa ser considerada junto ao impacto sobre a arrecadação pública.

O anúncio fornecido não apresenta previsão de duração do incentivo, estimativa de renúncia fiscal ou medidas para compensar a perda de receita. Esses pontos permanecem sem definição na proposta relatada.

Leia mais

Midterms: pesquisas favorecem democratas e pressionam governo Trump

Bolsas da Europa recuam com pressão em tecnologia e risco geopolítico

STF reconhece imunidade de ITBI para capital de empresas imobiliárias

CAOA Chery Tiggo 9 chega com sete lugares, tração integral e preços a partir de R$ 249.990