19/09/2023 - 11:57
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que mercados emergentes e as economias em desenvolvimento precisam de US$ 3 trilhões anualmente até 2030 para conseguir financiar os seus objetivos de desenvolvimento e a transição climática, o que equivalia a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) combinado destes países em 2022.
Segundo levantamento realizado pela instituição, muitos países têm potencial para aumentar sua proporção de impostos sobre o PIB em até 9 pontos porcentuais “através de uma melhor concepção fiscal e de instituições públicas mais fortes”. Desde a década de 1990, a proporção aumentou cerca de 3,5 pontos porcentuais, para 5 pontos porcentuais. Segundo o Fundo, essa mudança iria contribuir para o desenvolvimento financeiro e para iniciativas do setor privado.
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A instituição destaca que alguns países têm sido bem sucedidos na obtenção de receitas, incluindo Brasil, Albânia, Argentina, Armênia, Colômbia e Geórgia. “Grande parte deste aumento ocorreu antes da crise financeira global de 2008, sugerindo, no entanto, que o progresso tem sido difícil e frágil face aos choques recentes”, avalia.
O Fundo ainda destaca algumas reformas essenciais para desenvolver a capacidade fiscal dos governos, como melhorar a concepção e administração dos principais impostos nacionais, implementar planos de reforma, bem como de racionalização de despesas fiscais, além de aplicar uma tributação mais neutra dos rendimentos de capital e melhorar a utilização dos impostos sobre a propriedade.
Segundo a instituição, os governos necessitam de provas para “convencer” o público dos ganhos e mostrar progressos na implementação de políticas. “Isto requer pessoal adequado para prever e analisar o impacto das políticas fiscais na economia, uma maior profissionalização dos funcionários públicos que trabalham na concepção e implementação de impostos, uma melhor utilização das tecnologias digitais para reforçar o cumprimento, e transparência e certeza na forma como a política e a administração são traduzidas em legislação”.
