04/04/2011 - 22:00
O imposto sobre as operações financeiras (IOF) que o Brasil aplica para conter a entrada de capital estrangeiro não freou claramente a revalorização do real, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A evidência empírica sugere que o IOF não teve um impacto claro, duradouro sobre a taxa de câmbio, apesar de talvez suavizar as pressões da valorização em comparação ao que aconteceu com as matérias-primas”, acrescentou o texto.
O Fundo tirou esta conclusão a partir do estudo do IOF, atualmente em uma taxa de 6%, a cada ocasião que o governo brasileiro decidiu aumentá-lo, em março de 2008, outubro de 2009 e outubro de 2010.
Em cada um desses casos, a moeda se desvalorizou, mas o impacto foi pequeno, explica o texto.
Em compensação, o IOF talvez tenha tido um certo impacto para conter a entrada de capital especulativo, “provavelmente devido à maior incerteza sobre outras medidas potenciais” derivadas de sua aplicação, segundo o informe.
O IOF foi a principal medida que as autoridades brasileiras utilizaram para lutar contra a valorização do real, cuja cotação alcançou, na sexta-feira passada, seu nível mais elevado no ano, 1,61 por dólar.
O real se valorizou 4,6% em 2010, e 32,7% um ano antes.
A última medida de Brasília para paliar essa situação foi aplicada na semana passada, com um imposto de 6% sobre os empréstimos em curto prazo de bancos e empresas fora do país.
“Uma área na qual o IOF parece ter tido impacto foi na composição dos fluxos, ao incentivar os fluxos no mercado de futuros”, explicou o relatório.
O Brasil, com um crescimento de 7,5% em 2010, se converteu num dos destinos favoritos para os investidores em curto prazo do mundo inteiro, admite o Fundo.
De janeiro a novembro de 2010, atraiu cerca de 141 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros, inclusive o investimento direto, investimentos nos mercados da bolsa e outros fluxos.
Em todo 2009, o montante foi de 92 bilhões.
Frente aos argumentos de Brasília, que considera esses fundos desestabilizantes, o FMI toma uma atitude mais prudente: “Além de suas implicações macroeconômicas, especialmente na taxa de câmbio, os grandes fluxos de capital não parecem ter um grande impacto nos mercados internos”, explicou o texto.
A bolsa brasileira recebeu enormes fluxos de investimento, mas não ocorreu um aumento significativo dos valores de mercados, porque, paralelamente, o número de ações à disposição do público também aumentou, explica o texto.
Os controles sobre a entrada de capital externo não deveriam substituir as boas políticas macroeconômicas, recordou o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, em um discurso na segunda-feira.
O relatório do FMI, que analisa os controles dos fluxos de capital em sete países, recomenda pela primeira vez sua utilização, mas apenas como último recurso.
Antes de impor taxação sobre esses fluxos ou aplicar medidas de retenção para que o dinheiro do investidor não desequilibre a balança corrente do país, as autoridades devem pensar em outras medidas, sugere o FMI, cujo relatório suscitou amplos debates dentro do conselho de administração.
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