01/11/2022 - 12:29
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta terça-feira, 1, para orientar os municípios a desobstruírem as ruas bloqueadas por manifestantes. Desde domingo, 30, caminhoneiros alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) têm bloqueado rodovias em protesto à vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição para o Palácio do Planalto.
No comunicado, a FNP afirma que a desobstrução das vias públicas locais, que, “ilicitamente”, estejam com seu trânsito interrompido é também dever dos governos municipais. “Sendo assim, a FNP reforça a importância de cumprir o que rege a legislação brasileira, evitando prejuízos econômicos, sociais e o desabastecimento”, diz a entidade, presidida pelo prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT).
A FNP aponta que apesar de a liberdade de manifestação também precisar ser garantida, tal direito não pode, “de nenhuma forma”, bloquear ruas, rodovias e acesos. “Prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades, em defesa intransigente da democracia e do resultado eleitoral, devem determinar, no âmbito das suas atribuições, inclusive se valendo de agentes de trânsito e guardas municipais, a manutenção do direito
constitucional de ir e vir”, afirmou.
